DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.944 - Dispensar, a pedido, MURILO GALVAO AMANCIO CRUZ, Matrícula Siape nº 3039636, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação ESS/CFCH, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-5, a partir de 10/02/2025, processo nº 23079.209404/25-15. Nº 1.945 - Designar MARLUCE DE FREITAS MARTINS GUIANZE, Matrícula Siape nº 1769483, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de PósGraduação ESS/CFCH, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG- 5, processo nº 23079.209404/25-15. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.986 - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES, Matrícula Siape nº 2544316, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, FUC-1, processo nº 23079.259881/24-41. Nº 1.987 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA CELESTE SIMOES MARQUES, Matrícula Siape nº 1868204, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, CD-4, processo nº 23079.259881/24-41. Nº 1.989 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES, Matrícula Siape nº 2544316, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos o mandato de Diretor, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, CD-4, processo nº 23079.259881/24-41. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 280, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 02/04/2025 a 05/04/2025, pa r a participar do Seminário Internacional Escenarios del capitalismo del siglo XXI, extractivismo rentista y reconfiguración espacial, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.210910/2025-57) MARIA EULALIA VARES , matrícula SIAPE nº 067, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 30/04/2025 a 07/05/2025, para realização de visita científica e participação em conferência, junto ao Gran Sasso Science Institute, em L'Aquila, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.211060/2025-12) ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 167, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 24/04/2025 a 05/05/2025, para participação na ACM CHI Conference on Human Factors in Computing Systems - CHI 2025, em Yokohama, no Japão- com ônus limitado. (Processo 23079.258212/2024-51) ARTHUR WEISS DA SILVA LIMA , matrícula SIAPE nº 242, ocupante do cargo de Biólogo, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 24/03/2025 a 02/04/2025, para participação no congresso ASLO 2025, junto à Association for the Sciences of Limnology and Oceanography, em Charlotte, Carolina do Norte, nos Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.206316/2025- 61) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.313, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.203956/2025-10, resolve: Conceder pensão vitalícia a Hilda Guimarães de Azevedo, cônjuge do ex- servidor Ubiracy Martins dos Santos, matrícula SIAPE nº 0374124, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/01/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.933, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO FERNANDES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 28.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279274, conforme processo 23079.202668/2025-48. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.869, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 26/02/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2307111, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207211/2025-20. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.994 - Declarar vago, a partir de 27/02/2025, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) CLARA GOMIDE SARAIVA, matrícula SIAPE n° 3129020, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207664/2025-56. Nº 2.001 - Rescindir o contrato de GLAUBER DE SOUZA LEMOS, siape nº 1175361, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 09/03/2025, conforme processo nº. 23079.242725/2023-60. Nº 2.002 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) PATRÍCIA HANAKO RIBEIRO SATO, incluído(a) na portaria nº 1344, de 14/02/2025, publicada no DOU de 19/02/2025, conforme consta no processo 23079.201277/2025-14. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI 23853.000101/2025-10, resolve: Art. 1º Ficam revogadas as seguintes portarias: I - Portaria Reitoria/UFR nº 16, de 13 de janeiro de 2025; e II - Portaria Reitoria/UFR nº 17, de 13 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2025 ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.002000/2025-75, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130, para substituir o Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110***, em suas férias, do dia 6 de março de 2025 a 10 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de fevereiro de 2025 ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002564/2025-66, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103, Art. 20º §2º I - PEDÁGIO - (49034) (60-35; 57-30) (ULTIMA REM.+ GRAT.DE DESEMP), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor RUBENS SOARES DA SILVA, lotado no Cargo de RECEPCIONISTA, Matricula SIAPE nº 0388624, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: C, PADRÃO: 416 com exercício no INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - ICA /UFRA Campus Belém. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 1.069 e 1.070, de 2 de agosto de 2024; a Portaria nº 144, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 34, de 18 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 31; a Portaria nº 202, de 26 de fevereiro de 2025; o Oficio nº 2 / 2025 - Ccec , de 20 de fevereiro de 2025, resolve: Dispensar os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e James Lucas da Costa Lima, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia - Campus Mossoró. Dispensar, a partir de 4 de março de 2025, a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o servidor docente James Lucas da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, da função de Vice-Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró. Designar, a partir de 4 de março de 2025, o servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código FCC - Nível único. O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice- Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Fica revogada a Portaria nº 1.070, de 2 de agosto de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES