DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 887 - Designar a servidora SÔNIA REGINA NOZABIELLI, Matrícula SIAPE nº 1772918, para exercer a função de Coordenadora Pro tempore do Curso de Graduação em Serviço Social do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Nº 846-Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDE SETEMBRINO DOS SANTOS FOGOLIN , Matrícula SIAPE nº1449965, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º ,Inciso I, média aritmética, a partir de 01/03/2025 (Processo nº 23089.000552/2025-57). Nº 847 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIS SALETE DEMUNER, matrícula SIAPE nº 2151371, ocupante do cargo de Médico/Área , Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais, a partir de 01/03/2025.(Processo nº 23089.005169/2025-95). Nº 848 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDETE BARBOSA DE JES U S , Matrícula SIAPE nº 1136374, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/03/2025. (Processo nº 23089.005171/2025-64). Nº 849 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JOAQUIM FERNANDES , Matrícula SIAPE nº1443799, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º ,Inciso I, média aritmética, a partir de 01/03/2025 (Processo nº 23089.005167/2025-04). Nº 850 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUDNEIA FARIA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1355850, ocupante do cargo de Assistente Social , Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais, a partir de 01/03/2025. (Processo nº 23089.005168/2025-41). Nº 851 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELCI ZANON COLLANGE, matrícula SIAPE nº 1137179, ocupante do cargo de Médico/Área , Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais, a partir de 01/03/2025. (Processo nº 23089.006987/2025-13). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 26/02/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto (C), Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor FABIANO DO NASCIMENTO PUPIM, Matrícula SIAPE nº 2402577 (Processo SEI nº 23089.005814/2025-70). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 334, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002209, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) CLAUDIO MACIEL DE SOUZA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1617928, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 07 de março de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 340, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LEONARDO DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2180772, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir de 15 de março de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Exonerar CAROLINE QUEIROZ SANTOS - Professora do Magistério Superior, do cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 6 de março de 2025.. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 302, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Exonerar a pedido, GEORGE SOBRINHO SILVA - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO à SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a partir de 6 de fevereiro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.013284/2025-63, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor GILMAR FERNANDES DA FONSECA, matrícula Siape nº 1647985, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, a prestar Colaboração Técnica no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet campus de Curvelo-MG, atuando no Projeto " Suporte técnico nas áreas de estudos da Agropecuária, Meio Ambiente e logística no Campus Curvelo em parceria com a Prefeitura Municipal de Curvelo e a UFVJM", pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 06 de março de 2025. Art. 2º Fica designado como Coordenador responsável pelo acompanhamento da colaboração técnica o servidor XAVIER DOMINIQUE MARIE CHAUVET, matrícula Siape nº 1646914, ocupante do cargo de Técnico em agropecuária, lotado no Departamento de Engenharia Florestal da UFVJM. Art. 3º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o quinto dia útil do mês imediatamente subsequente à Instituição de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.003816/2025-11 e 23064.005550/2025-32; e considerando o requerimento de vacância datado de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Campus Curitiba, ocupado por CRISTLOVE LEITZKE SPECHT, Matrícula SIAPE nº 3407195, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06/03/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 247, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004190/2025-51; e considerando o requerimento de vacância datado de 21 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, do Campus Curitiba, ocupado por SILVANA TONETI, Matrícula SIAPE nº 2076852, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06/03/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005367/2025-37; e considerando o requerimento de vacância datado de 21 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do Campus Curitiba, ocupado por BRUNO RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3046097, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06/03/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 121, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, página 36, onde se lê: "Art. 1º (...) Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.", leia-se: "Art. 1º (...) Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente." FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA PORTARIA SEI Nº 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela portaria nº 026 de 14 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 02, de 18 de janeiro de 2019, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido pela Portaria-SEI nº 496, de 06 de agosto de 2024: Natureza da Função: 110 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Deixa de exercer a referida função: Fernanda Cristina Rocha, SIAPE: 228* Passam a exercer a referida função: - Luciana de Assis Mauler, SIAPE: 234 - Alexander Andrade da Silva, SIAPE: 226 Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue: . .PLANILHA ATUALIZAÇÃO ROL DE RESPONSÁVEIS - UG 155903 . .N AT U R EZ A / S EQ .F U N Ç ÃO .NOME DO TITULAR .SIAPE DO TITULAR .NOME DO SUBSTITUTO .SIAPE DO SUBSTITUTO . .- .Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/ SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/ SIAFI Ed u c a c i o n a l .Gleiber Lúcio de Carvalho .227 .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235 . .- .Cadastrador SIASG .Diego Passini Soares .226 .Daniel Fe r n a n d e s Afonso .227 . .- .Contador Responsável .Gleiber Lúcio de Carvalho .227 .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235***