DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Revogar a Portaria nº 759, de 07 de novembro de 2024, bem como suas alterações. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 363 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/2025, JAMAL DA SILVA CHAAR, matrícula SIAPE 1168903, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do exercício do Cargo de Direção - CD-02, de Pró-Reitor de Inovação Tecnológica. Nº 364 - NOMEAR, a partir de 01/03/2025, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA VERDE COELHO, matrícula SIAPE 399803, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o exercício do Cargo de Direção - CD-02, de Pró-Reitor de Inovação Tecnológica. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 00794.000136/2025-97, resolve: Nº 330 - Art. 1º Exonerar, a pedido, Humberto Fernandes de Moura da função de Subprocurador Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –PF/UnB (CD-04) e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0326/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.123843/2024-86, resolve: Nº 332 - Aposentar Célia Kinuko Matsunaga Higawa, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2363526, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Jornalismo, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga 0805768, ocupado pelo servidor ALEX GOMES DIAS, SIAPE 1544374, em decorrência de falecimento, a contar de 28/10/2024. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com o Ato Decisório ConsUni Nº 284/2025, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, COM ÔNUS para a UFABC, para participação no Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável nos Países de Língua Portuguesa e visita à reitoria da Universidade de Coimbra, em Coimbra (Portugal), durante o período de 09/03/2025 a 15/03/2025, incluindo trânsito (Processo nº 23006.002818/2025-79). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SUGEPE nº 149, publicada no DOU nº 29 de 11/02/2025, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento internacional da servidora LUCIANA MARTILIANO MILENA, SIAPE 2534462, processo 23006.000759/2025-02, onde se lê: durante o período de 22/03/2025 a 30/03/2025, leia-se: durante o período de 22/03/2025 a 31/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 46/2024, homologado no DOU n.º 33, de 17 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.004828/2025-19, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCIANA DE SOUSA CORDEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Ensino de Química, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2025 a 27 de agosto de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 18/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, Rochele de Quadros Rodrigues, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0342417. (Processo nº 23103.016299/2022-85). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.189, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2025, MARCELO FARIA SILVA, matrícula SIAPE 1849114, do encargo de Coordenador do Curso de Fisioterapia (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002458/2025-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 135, de 27 de fevereiro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 42, de 28 de fevereiro de 2025, seção 2, página 50. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 134, de 27 de fevereiro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 42, de 28 de fevereiro de 2025, seção 2, página 50. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor BRUNO JOSÉ RODRIGUES FRANK, Matrícula/SIAPE nº 3272275, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação Geografia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Art. 3º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ADEIR ARCHANJO DA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 1012469, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.