DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.005339/2025-84, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 428584, ocupado pela servidora RAYANE SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº 280*, lotada na Diretoria de Biodiversidade e Florestas - DBFLO, a partir de 14/02/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02020.000595/2021-23, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO RODRIGUES JULIO, matrícula Siape nº 172, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 425991, lotado na Superintendência no estado do Piauí, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02012.002181/2024-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE DA SILVA VIEGAS, matrícula Siape nº 440, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 426113, lotada na Superintendência no estado do Maranhão, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.036005/2024-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALERIO MARTINS DE SOUZA, matrícula Siape nº 683, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 429234, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.003923/2025-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape nº 684, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 429884, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02021.000004/2025-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON MANOEL DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 680, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 427976, lotado na Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02526.000029/2024-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERALDA CORREA DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula Siape nº 157****, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 764070, lotada na Unidade Técnica em Araguaína no Tocantins, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência, a vacância do cargo. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 469, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar VERA CHRISTIANA PEREIRA PASTORINO, matrícula SIAPE nº 1423208, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Caracterização de Povos e Comunidades em Unidades de Conservação - COCAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 737 Designar MAURICIO CARLOS MARTINS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1573441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Multifuncional Compartilhada Minas Gerais - BAV-MC Minas Gerais C EC AV / R A N , do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 738 Designar JONATHAN RODRIGUES MOURA, matrícula SIAPE nº 1772286, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira - DEFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, a partir de 28 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o que consta do Processo nº 48380.000217/2024-02, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Técnico Permanente Combustível do Futuro, instituído pela Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE: I - Ministério de Minas e Energia: a) Marlon Arraes Jardim Leal, Titular, que o coordenará; e b) José Nilton de Souza Vieira, Suplente; II - Casa Civil da Presidência da República: a) Karla Branquinho dos Santos, Titular; e b) Euler Martins Lage, Suplente; III - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Luiz Gustavo Wiechoreki, Titular; e b) João Antônio Fagundes Salomão, Suplente; IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Rafael Silva Menezes, Titular; e b) Gustavo de Lima Ramos, Suplente; V - Ministério da Fazenda: a) Carlos Omildo dos Santos Colombo, Titular; e b) Sávia Gavazza dos Santos, Suplente; VI - Ministério das Relações Exteriores: a) Helena Gressler da Rocha Paiva, Titular; e b) Lais de Souza Garcia, Suplente; VII - Ministério de Portos e Aeroportos: a) Larissa Carolina Amorim dos Santos, Titular; e b) George Chrisan Linhares Bezerra, Suplente; VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Adalberto Maluf, Titular; e b) Alberto da Rocha Neto, Suplente;