DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500080 80 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 IX - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Vivian Libório de Almeida, Titular; e b) Eduardo Gois de Oliveira, Suplente; X - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Rogério Fabrício Glass, Titular; e b) Maurício Marins Machado, Suplente; XI - Ministério dos Transportes: a) Cloves Eduardo Benevides, Titular; e b) George Yun, Suplente; XII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: a) Fábio da Silva Vinhado, Titular; e b) Alex Rodrigues Brito de Medeiros, Suplente; XIII - Agência Nacional de Aviação Civil: a) Marcela Braga Anselmi, Titular; e b) Marcelo Rezende Bernardes, Suplente; XIV - Empresa de Pesquisa Energética: a) Rachel Henriques, Titular; e b) Angela Costa, Suplente; XV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) Márcio Beraldo Veloso, Titular; e b) Fábio Tiellet da Silva, Suplente; XVI - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia: a) Marcelo Luis Figueiredo Morais, Titular; e b) Iris Trindade Chacon, Suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais informações que constam no processo nº 48051.000159/2025-11, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria ANM nº 95, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, em 27 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais informações que constam no processo nº 48051.001302/2025-92, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAIS KOGUI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1685528, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício na Secretaria-Executiva, da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000175/2025-92, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a função Comissionada Executiva, chefe código FCE 1.09, na Divisão de Fortalecimento da Rede de Atendimento- DIV.FRA, na Coordenação de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CO.CGFR, na Coordenação- Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CGFR, na Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfretamento á Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003251/2024-31, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe, código FCE 1.09, na Divisão de Ações Climáticas-DIV.CAC, na Coordenação de Ações Climáticas-CAC, na Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climá t i c a s - CG P S AC, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº 21260.000181/2025-40, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 16, de 24 de Janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 19, de 28 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor DILSO MARVELL MARQUES, Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do Fórum "Transforming Transportation 2025", organizado pelo Banco Mundial em parceria com o World Resources Institute (WRI), que será realizado em Washington, D.C., EUA, no período de 09/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000518/2025-60). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, Coordenador-Geral de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da Reunião Informal de Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum e da Reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul - GRELEX, que serão realizadas em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 14/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000526/2025-14). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE 1761974 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação de Efetividade, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação de Efetividade, da Coordenação-Geral de Avaliação de Efetividade da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO PINHEIRO FIRPO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar MAURO CESAR GUIMARAES, CPF nº XXX.448.028-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/03/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 235 - Dispensar ERICA BRAGA DE PINHO, CPF nº XXX.655.607-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 236 - Designar NATHALIA NASCIMENTO PINHEIRO, CPF nº XXX.839.657-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 237 - Designar NATHALIA NASCIMENTO PINHEIRO, CPF nº XXX.839.657-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 238 - Dispensar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 01/03/2025. Nº 239 - Dispensar SIMEI DEL PUPO DA ROCHA, CPF nº XXX.139.187-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 242 - Dispensar, a pedido, LUCIANA FERREIRA LAU, CPF nº XXX.960.667-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 21/02/2025. Nº 243 - Designar ANA LUCIA KAZAN, CPF nº XXX.609.648-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 244 - Dispensar PEDRO ROBERTO KRUGER, CPF nº XXX.393.688-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Jundiaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.