DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500081 81 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 245 - Designar MARIANA BORGES CELANI, CPF nº XXX.832.926-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Jundiaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 246 - Dispensar WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR, CPF nº XXX.784.887-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Segurança de Rede, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 247, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR, CPF nº XXX.784.887-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000980/2025-95, resolve: Designar a servidora o LUCIANA ACIOLY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. XX217XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias da substituta, responder pelas atribuições de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 5 a 11 de março de 2025 LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 39, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº XX599XX, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (Processo n.º 03001.000787/2025-54). FERNANDO GAIGER SILVEIRA PORTARIA DIDES Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEÔNIDAS PIRES NETO ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º XX596XX, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.000586/2025-57). FERNANDO GAIGER SILVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50902.000303/2025- 01, AUTORIZA o afastamento do País de PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF: 590..-91, Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para participação de representante da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, na visita oficial à região da Arrábida, em Portugal, no período de 08 a 12 de março de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50902.000290/2025-62, AUTORIZA o afastamento do País de PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF: 590..-91, Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para participação na Missão internacional na 40ª edição do Seatrade Cruise Global 2025, no Miami Beach Convenon Center, em Miami, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 06 a 12 de abril de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor CHRISTIAN DUVOISIN, matrícula SIAPE nº 1649108, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 46, processo nº 00066.001190/2025-84, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 19 a 25 de março de 2025", leia-se: "no período de 31 de março a 06 de abril de 2025", mantidas as demais informações. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO XAVIER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1762789, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de certificar a empresa TAM Linhas Aéreas S.A. para operações ETOPS 330 na aeronave Boeing 787, em Johannesburg - África do Sul, no período de 12 a 14 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002043/2025-21. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALÇADO, matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião dos grupos "Modelling and Databases Group (MDG)" e "Forecasting and Economic Analysis Support Group (FESG)" do " I C AO Committee on Aviation Environmental Protection (CAEP/14)", em Toulouse - França, no período de 5 a 12 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002051/2025-78. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/SGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.001269/2025-13, resolve: DESIGNAR FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto do referido cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.001269/2025-13, resolve: DESIGNAR JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/GGP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 42, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e pela Portaria de Pessoal SAF Nº 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.005241/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor LUCAS YASUYUKI KOROKU, matrícula SIAPE nº 2245606, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de Formação, correspondente à terceira etapa do concurso público nacional unificado (CPNU) para provimento de vagas e formação do banco de candidatos em lista de espera em cargos de nível superior, edital nº 15/2025, de 04 de fevereiro de 2025, no período de 22 de abril de 2025 à 25 de julho de 2025. Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624/98. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO SCALA FEITOSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000715/2025-04, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA COSTA DOURADO DE CERQUEIRA CÉSAR, SIAPE nº 3423559, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a partir de 05 de março de 2025. ELOY TERENA