DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.202147/2025-33, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2025, LEONARDO AUGUSTO CABRAL, matrícula nº 1804392, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 273, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.200961/2025-80, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2025, POLLIANY LÁZARA DE FARIA, matrícula nº 1766095, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.200805/2025-86, resolve: Dispensar, a contar de 1º de março de 2025, CARLOS EDUARDO COELHO, matrícula nº 0249487, da função de Chefe Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 275, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200726/2025-21, resolve: Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ HOLANDA DE MELO, matrícula nº 0251718, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200726/2025-21, resolve: Designar GILKA FIGUEREDO DE MELO CASTRO, matrícula nº 1706773, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224499/2022-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor Robson de Barros Villa Neto, matrícula SIAPE nº 1095204, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 503, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.006828/2025-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Wargas Amaro da Costa, matrícula SIAPE nº 1650678, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 543, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200682/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Reginaldo Moreno Romero, matrícula SIAPE nº 1711596, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Uberlândia/MG (Esfis-UDI/MG), vinculado ao Escritório Regional de Fiscalização de Belo Horizonte/MG (Esregfis-BHZ/MG), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203525/2023-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Guilherme Schmidt, matrícula SIAPE nº 1559043, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Cascavel/PR (Esfis-CAC/PR), vinculado ao Escritório Regional de Fiscalização de Foz do Iguaçu/PR (Esregfis-IGU/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162743/2022-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 35, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de maio de 2022, Seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.079755/2021-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Helen Lúcia Rezende de Moraes, matrícula SIAPE nº 1354387, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.158970/2023-35, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Erica Cristina Silva Marques, matrícula SIAPE nº 1974553, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269964/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor Bruno de Sa Guimaraes, matrícula SIAPE nº 1730648, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 168, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de junho de 2024, Seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.127692/2022-93, resolve: Art. 1º Nomear o servidor José Luis Vianna Ferreira, matrícula SIAPE nº 1695181, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/Oeste) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO