DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titular: Fernanda Valentim Conde de Castro Frade; 2. Suplente: Michelle Conceição Stephanou; XII - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena: 1. Titular: Mairu Hakuwi Kuady Karaja; 2. Suplente: João Paulo Gonçalves da Silva; XIII: Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena: 1. Titular: Paula Rosemberg Ferraz de Morais; 2. Suplente: Francisco Luis Toni; XIV - Coordenação de Saúde Ambiental: 1. Titular: Daniela Junqueira Carvalho; 2. Suplente: Flora Lyn de Albuquerque Fujiwara; XV - Coordenação de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento: 1. Titular: Angelita Henrique Moreira; 2. Suplente: Anderson dos Santos Soares; XVI - Coordenação de Acompanhamento de Obras, Serviços e Aquisição: 1. Titular: Douglas Pacheco Xavier; 2. Suplente: Gustavo Kadson Cordeiro Fontenele; XVII: Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena: 1. Titular: Nisfrânia Rodrigues de Carvalho Nazário; 2. Suplente: Matilde Ogopen Madicai Flores; XVIII - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira: 1. Titular: Marcela Gois Gonçalves; 2. Suplente: Kesia Priscila Boss Cordeiro; XIX - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena: 1. Titular: Geovani de Oliveira Tavares; 2. Suplente: Luiz Henrique Matias da Cunha; XX - Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade: 1. Titular: Lucas Alves da Nobrega Alberto Dantas; 2. Suplente: Rayane Cristina Frazão Martins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor EDUARDO DE SOUZA ONITSUKA, Matrícula SIAPE nº 1513806, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora XENISE OLIVEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2397490, do referido cargo. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 315 SUZANILA SANCHES SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2319292, para participar da capacitação individual "Efficient and Transparent Approval Processes for Pharmaceuticals", em Copenhague, na Dinamarca, no período de 22/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.562/2024. (Processo nº. 25351.827411/2024-71). Nº 316 GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2114394, para participar da Reunião de Pré Qualificação da OMS (WHO Copenhagen Assessment Meeting No. 144), em Copenhague, na Dinamarca, no período de 14/03/25 a 23/03/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 95/2025. (Processo nº. 25351.902895/2025-26). Nº 317 RENAN ARAUJO GOIS, Coordenador, SIAPE nº 1689347, para participar da Reunião de Pré Qualificação da OMS (WHO Copenhagen Assessment Meeting No. 144), em Copenhague, na Dinamarca, no período de 14/03/25 a 22/03/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 95/2025. (Processo nº. 25351.902895/2025-26). Nº 318 ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1123136, para realizar inspeção sanitária na empresa VIRCHOW LABOR AT O R I ES LTD. - B000946, em Hyderabad, Índia, no período de 13/03/25 a 23/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 320 ANA MARCIA MESSEDER SEBRAO FERNANDES, Assessora, SIAPE nº 1445351, para participar do Annual Meeting 2025 - Society for Research on Nicotine & Tobacco (SRNT), em New Orleans, LA, Estados Unidos da América, no período de 10/03/25 a 17/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 125/2025. (Processo nº. 25351.902960/2025-13). Nº 321 PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, Coordenadora, SIAPE nº 1492970, para participar do Annual Meeting 2025 - Society for Research on Nicotine & Tobacco (SRNT), em New Orleans, LA, Estados Unidos da América, no período de 10/03/25 a 17/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 125/2025. (Processo nº. 25351.902960/2025-13). Nº 322 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da 68ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena, na Áustria, no período de 09/03/25 a 16/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 119/2025. (Processo nº. 25351.903659/2025-27) . Nº 323 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa SERO AS, em Billingstad, Noruega, no período de 22/03/25 a 29/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2024. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). Nº 324 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa SERO AS, em Billingstad, Noruega, no período de 22/03/25 a 29/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2024. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). Nº 325 FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1432193, para realizar inspeção sanitária na empresa SYNTHON CHILE LTDA, em Santiago, Chile, no período de 29/03/25 a 05/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 326 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa ASOLUTION PHARMACEUTICALS PVT. LTD, em Thane, India, no período de 27/03/25 a 06/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 319, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 690, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA EVENTUAL ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA nº 1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25115.000047/2025-73, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO DE DEUS NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 202778, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI PORTARIA Nº 725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o (a) servidor (a) LUIZ ANTONIO DE LIMA, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, no período de 06 a 21.03.2025, FC E - 1 . 1 0 , código 500151, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000811/2025-70). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 665, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria SAA n° 1.423 de 29.10.2023, publicado no DOU n ° 201, Seção 2, página 54, de 23.10.2023, no uso de sua competência de acordo com o Artigo 17, do Decreto n° 11.223/2022, de 05.10.2022, publicado no DOU n° 191, de 06.10.2022 e conforme processo n° 25225.000.158/2025-32, resolve: Art. 1° Conceder a Aposentadoria voluntaria a servidora CAMELIA MARIA MAGALHÃES NUNES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe "S", Padrão III, matricula Siape nº 2225278, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com o Fundamento no Artigo 4°, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2° Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n° 862, de 14.03.2023, publicada no DOU de 16.03.2023, seção 2, página 52, que trata de pensão por morte a MARIA ALVES DOS SANTOS, por determinação judicial, conforme Processo 0000457-91.2015.817.2480 onde se lê: a partir de 02.10.2022, LEIA -SE a partir de 02.10.2020, Processo SEI nº 25225.000.284/2023-25