DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000808/2025-74, resolve: Conceder Pensão à MARIA ALICE ALVES MARTINS, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 01/01/2025, do ex-servidor MAURÍCIO MARTINS BORGES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1.426,895 - Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão "V" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 196, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000015/2025-55, resolve: Conceder pensão à Companheira VERA LUCIA TARDIN SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 20/12/2024 do ex-servidor JOSÉ MESSIAS DIAS FILHO, detentor das matrículas SIAPE 0.240.381 e 6.240.381, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DARIO HERMAN BARBA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1047306, ocupante do Cargo de de Médico, nível superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 10º §1º inciso I, da EC 103/2019 (Processo SEI nº 25026.000054/2025-74). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CECILIA ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0652926, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.161488/2024-37) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO JOSE BAHIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0632351, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.163637/2024-01) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CELIA DE OLIVEIRA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 0650118, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.169300/2024-07) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA HFA Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Artº 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - MARIA DAS GRAÇAS MOURA, matrícula 0646424, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo acrescido de 22 % (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.022368/2023-23. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS Ordenador de Despesas PORTARIA HFA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - GEORGINETE FARIA SODRE, matrícula 0479859, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo acrescido de 10 % (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.065331/2024-71. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS Ordenador de Despesas PORTARIA HFA Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Artº 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ILDA MARQUES DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe C, Padrão III, matrícula Siape nº 3617406, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.168925/2024-32. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIZA DE MARILAC CIRINO, matrícula SIAPE nº 0648029, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.017667/2024-26). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Assistente em C&T. ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA INCA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIA PINHEIRO CID, matrícula SIAPE nº 6239014, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, classe R, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.000182/2025-84). ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 209, DE 26 DE VEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas diretorias e coordenações, que irão compor o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena - CRESI: I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena: 1. Titular: Vanderson Gomes de Brito Huni Kui; 2. Suplente: Leticia Lima de Almeida; II - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena: 1. Titular: Vanessa Barroso Quaresma; 2. Suplente: Edemilson Canale; III - Departamento de Gestão da Saúde Indígena: 1. Titular: Alex Barcelos Monaiar; 2. Suplente: Carlos Henrique Cabral Modesto; IV - Coordenação de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena: 1. Titular: Edinaldo dos Santos Rodrigues; 2. Suplente: Valderez Aragão; V - Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena: 1. Titular: Maritawana Naodo Mehinako; 2. Suplente: Esojalien Alves dos Santos; VI - Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena: 1. Titular: Yago Matos Alves; 2. Suplente: Yure Rodrigues Araújo Martins; VII - Coordenação de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato: