DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25023.000101/2025-18) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003193/2024-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA PONTES SILVA, C.P.F. 252..-30, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SYLVIO JOÃO SOARES DA SILVA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0582623, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 29 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003549/2024-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ LUIS ALANA CAPANAGA, C.P.F. 008..-03, na qualidade de companheiro da ex-servidora GEZILDA DO AMARAL TENORIO, aposentada no cargo de Odontólogo-30 Horas, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0585988, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 25 de abril de 2022, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2024. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003435/2024-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ILDETE BARROS DA SILVA, C.P.F. 226..-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NIVALDO MARTINS DA SILVA , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0514444, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 05 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Alterar a Portaria Nº 7.415, publicada no DOU nº 81, de 29/04/2002, seção2, que aposentou a servidora SONIA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula 0582546, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 08/10, para 09/10, em virtude de averbação de tempo especial conforme determinação judicial contida nos autos da ação 0013175-07.2006.4.05.8300. (Processo nº 00737.021567/2023-18) ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Nº 70 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FERNANDO ALVES LUCAS, matrícula SIAPE nº 0514322, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.000220/2025-21). Nº 71 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA ALVES TERTO, matrícula SIAPE nº 0583590, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027-.(Processo nº 25019.000161/2025-91). Nº 72 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JESONITA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 0588402, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000167/2025-69). Nº 73 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LINDALVA FERREIRA DE LIRA , matrícula SIAPE nº 0584175, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027-.(Processo nº 25019.000077/2025-78). Nº 74 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO FREITAS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0583995, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.000134/2025-19). Nº 75 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAU J O PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0586010, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Código: 49021). (Processo nº 25019.000068/2025-87). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 86, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 00737.002522/2025-06, pensão vitalícia a MARITZA WACEMBERG SILVA, CPF 217..-04, na qualidade de Ex-Cônjuge Com Percepção de PA Judicialmente Concedida do ex-servidor deste Ministério QUIDOVAL TEIXEIRA DE ALMEIDA - Matrícula SIAPE 0584396, aposentado do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, falecido em 30 de maio de 2023 - com fundamento no inciso II, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso II, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de maio de 2023. (Processo nº 00737.002522/2025-06) ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PES S OA L SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014335/2024-10, resolve: Conceder pensão à DAMIANA DA COSTA LIMA DE SOUZA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 11/11/2024 do ex-servidor CHARLES CASSIMIRO ABRAH ÃO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1.426.106, que ocupava o Cargo 174/001 - Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, sem a aplicação do Redutor de que trata o Artigo 24 da citada Emenda, por tratar-se de acúmulo de Benefício Previdenciário no valor de um salário mínimo vigente no país. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro; da Subsecretaria de Assuntos Administrativos; da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000660/2025-78, resolve: Conceder Pensão à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 11/12/2024, do ex-servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Matrícula Siape nº 0.651.146 - Médico, Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o § 2º do artigo 24 da supracitada Emenda, no outro Benefício que recebe cumulativamente do INSS. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 191, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013865/2024-32, resolve: Conceder Pensão à SONIA MARIA DO AMARAL COSTA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 01/12/2024, do ex-servidor GERALVINO GOMES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0.632.958, que ocupava o Cargo 422/335 - Motorista Oficial - Classe S, Padrão III - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebe cumulativamente. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA