DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 133, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve: Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, de Órgão Setorial, código 01T.004, à servidora KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1711745, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 134, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar IVANETE LEITE NUNES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0060, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CIRO MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1676451, Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 21º Simpósio Científico da Sociedade de Pele Étnica e do Congresso da Academia Americana de Dermatologia, em Orlando, Flórida - EUA, no período de 5 a 12 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.024869/2025-37). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/CE Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 597 DE 17 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU nº. 97, de 23/05/2023, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA SEMS/CE Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2023, que concedeu aposentadoria especial a FRANCISCO ALBERTO FILHO, matrícula SIAPE 0475184, cargo Guarda de Endemias, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 2, pág. 64, por estar em duplicidade com a PORTARIA SEGEP/CE Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 2023 publicada no DOU Nº 123 de 30/06/2023. (NUP 25016.001725/2023-71). LUIZ MARQUES CAMPELO PORTARIA SEGEP/CE Nº 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ZÉLIA DE LIMA, matrícula SIAPE 480661, cargo Digitador, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000364/2025-16). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCA JUELITA GOMES, matrícula SIAPE 542754, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000760/2021-10). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE 1034471, cargo Enfermeiro classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004817/2022-22). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 publicada no DOU Nº 42 de 28/02/2025, seção 2, página 76, para constar, ONDE SE LÊ: "matrícula SIAPE 542495" LEIA-SE: "matrícula SIAPE 542494", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.000385/2025-23) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 20, § 4º e 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e demais informações constante no NUP 25000.023389/2025-59, resolve: Nº 4 - Conceder ao servidor MICHAEL ROBSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1786560, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério, afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação no concurso público de Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, com opção de remuneração pelo Ministério da Saúde. Nº 5 - Conceder ao servidor GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1696699, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, afastamento para participar de curso de formação, decorrente de aprovação no concurso público de Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, com opção de remuneração pelo Ministério da Saúde. NUP 25000.022358/2025-81. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NADIA DE PAIVA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CYR SERGIO FERREIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559139, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 05/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2025. Processo nº 25003.000298/2025-15. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEGEP/PR Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor CESAR MOURA CORREIA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0569894, ocupante do cargo de Odontólogo, nível superior, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso I, § 7º inciso I, § 8º inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000103/2025-07) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO PEREIRA BARBOZA, matrícula SIAPE 0499019, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000938/2024-78 ) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição à servidora NANCY TERESINHA MOROZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0520133, ocupante do cargo de Farmacêutica, nível superior, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000100/2025-65 ) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: