DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ALINE REIS CARLOS, matrícula no Siape nº 1497884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0038, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar TATIANE FERNANDES PORTAL DE LIMA, matrícula no Siape nº 2652319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 32.0053, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função PAOLA BARBOSA MARCHESINI. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 147, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 42, 28 de fevereiro de 2025, página 73, onde se lê: "FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA CRUZ", leia-se: "FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA CRUZ". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 125, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA SALETE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1555973, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Fórum de Testes no Ponto de Atendimento da Rede Internacional sobre Saúde e Hepatite em Usuários de Substâncias (INHSU), no contexto da Cúpula Global sobre Hepatite 2025, bem como de reunião científica para prospecção de colaboração em Hepatites Virais, respectivamente em Los Angeles, Califórnia e Miami - EUA, no período de 15 a 27 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000191/2025-40). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE nº 2131082, Chefe da Divisão de Temas Multilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Saúde do G20, promovida pela Presidência Sul- Africana do G20, em KwaZulu Natal, Durban - África do Sul, no período de 24 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.027472/2025-05). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 127, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 13-C da Portaria GM/MS Nº 6.321, de 26 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS os seguintes membros: I - Ministério da Saúde: a) Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria- Executiva: 1. Titular: Maria Rocineide Ferreira da Silva 2. Suplente: Renata Pekelman b) Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva: 1. Titular: Etel Matielo 2. Suplente: Thaís de Souza Andrade Pansani c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde: 1. Titular: Lilian Silva Gonçalves 2. Suplente: Adauto Martins Soares Filho d) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: 1. Titular: Heloiza Helena C. Bastos 2. Suplente: Denise Maria Moraes e) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: 1. Titular: Lívia Milena Barbosa de Deus e Méllo 2. Suplente: Lorena Albuquerque de Melo II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass: a) Titular: Maria de Jesus Dias de Araújo Ferreira b) Suplente: Haroldo Jorge de Carvalho Pontes III - Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz: a) Titulares: Osvaldo Peralta Bonetti e Grasiele Nespoli b) Suplentes: Paulette Cavalcanti de Albuquerque e Fernando Carneiro IV - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco: a) Titular: Vera Lúcia de Azevedo Dantas b) Suplente: Cesar Augusto Paro V - Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe -CEAAL Brasil: a) Titular: Selvino Heck b) Suplente: Mariana Pasqual Marques VI - Escola Nacional Paulo Freire: a) Titular: Luiza Troccoli b) Suplente: Laís Granado VII - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde: a) Titular: Vanderleia laodete Pulga b) Suplente: Theresa Cristina de Albuquerque Siqueira VIII - Rede de Educação Popular e Saúde: a) Titular: Rogério Bittencourt de Miranda b) Suplente: Vera Joana Bornstein IX - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: a) Titular: Alexsandra Rodrigues de Lima b) Suplente: Sandra Maria da Silva Cantanhede X - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares: a) Titular: Antônio Lacerda Souto b) Suplente: Claudia Maria dos Santos XI - Central Única de Trabalhadores: a) Titular: Elaine Maria Silva das Neves b) Suplente: Carmem Silvia Ferreira Santiago XII - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase: a) Titular: Eni Carajá Filho b) Suplente: Lucimar Batista da Costa XIII - Movimento de Mulheres Camponesas: a) Titular: Teresa Almeida Cruz b) Suplente: Sandra da Rocha Rodrigues XIV - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: a) Titular: Nilce Naira Nascimento b) Suplente: Márcia Maria Ferreira de Brito Lima XV - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas: a) Titular: Leonaldo de Carvalho Brandão b) Suplente: Adriana de Fátima da Silva Lopes XVI - Central de Movimentos Populares: a) Titular: Walter da Silva Monteiro b) Suplente: Afonso Carlos Magalhães XVII - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: a) Titular: José Benites b) Suplente: Alberto França Dias XVIII - Associação Brasileira da Rede Unida: a) Titular: Sueli Barrios b) Suplente: Kelly Dandara da Silva Macedo XIX - Associação das Parteiras Tradicionais do Estado do Amazonas - Algodão Roxo: a) Titular: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Rodrigues b) Suplente: Maria das Dores Marinho Gomes Art. 2º Ficam designadas para exercer a coordenação e o secretariado do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS as representantes indicadas pelo Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva, de que trata o Art. 1º, inciso I, alínea "a". Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.113312/2021-46 e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00078/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu respectivo despacho de aprovação - DES P AC H O nº 00584/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.113312/2021-46 em relação a FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO, ROMULO PINHEIRO DE FREITAS, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ROBSON SANTOS DA SILVA e SILVIA NOBRE LOPES, uma vez que, embora provado o descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 116, incisos I, II e III, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, ocorreu o transcurso do prazo prescricional administrativo no tocante à aplicação das correspondentes penalidades de Advertência ou Suspensão, nos termos do art. 142, inciso II e III, do mesmo Diploma Legal. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da V Convenção Internacional Cuba-Saúde 2025, em Havana - Cuba, no período de 20 a 26 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.027611/2025-92). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Saúde do G20, promovida pela Presidência Sul-Africana do G20, em KwaZulu Natal, Durban - África do Sul, no período de 24 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.027630/2025-19). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: