DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar o servidor RENATO FABIANO MATHEUS, matrícula 8.542.684- 9, da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador na Coordenação de Gestão se Sistemas Corporativos da Gerência Administrativa em Belo Horizonte (ADBHO/ADBHO/COSIC). Art. 3º Designar o servidor RENATO FABIANO MATHEUS, matrícula 8.542.684-9, para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão se Sistemas Corporativos da Gerência Administrativa em Belo Horizonte (ADBHO/ADBHO/COSIC), pelo período de 60 (sessenta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUGO JOSE AUGUSTO CRESPO FILHO ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA PORTARIA Nº 122.847, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS ESPUDARO, matrícula nº 6.820.342-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão III (DESUP/GSUP3/COSUP-02). Art. 2º Prorrogar a interinidade do servidor AUGUSTO MASHASHI MAEZONO, matrícula nº 1.477.367-8, no exercício da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão VI (DESUP/GSUP6/COSUP-03), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS PORTARIA Nº 122.849, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora MAURICE ANE CASAGRANDE BRANDÃO, matrícula nº 7.028.435-0, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro (DESUC/GEPAG/GTSIM). Art. 2º Designar a servidora PATRÍCIA SONAGERI, matrícula nº 8.029.817-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro ( D ES U C / G E P AG / GT S I M / CO S U P - 0 1 ) . Art. 3º Designar o servidor RODRIGO PEREIRA BRAZ, matrícula nº 8.712.694-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro ( D ES U C / G E P AG / GT S I M / CO S U P - 0 2 ) . Art. 4º Designar o servidor ALEX AALTONEN, matrícula nº 0.429.629-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão de Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro ( D ES U C / G E P AG / GT S I M / CO S U P - 0 3 ) . Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 122.848, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEORF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAN RODRIGUES ARAUJO, matrícula 9.844.303- 8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Gestão, Planejamento, Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/COGIQ). Art. 2º Designar a servidora GRAZIELLA LAGE LAUREANO ALVES, matrícula 3.828.397-2, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Divisão de Gestão, Planejamento, Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/CINOV), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 568, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100914/2025-46, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1659623, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para ocupar o cargo de Corregedor do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 694, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111614/2024-10, resolve: Revogar a Portaria nº 4.759, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, nº 245, página 63, com fundamento no art. 13, inciso I da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021. OLAVO VENTURIM CALDAS CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve: Dispensar WENDELL CARNEIRO DE ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas. NELTON MARTINS YIN FILHO PORTARIA Nº 690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve: Designar FRANCISCO SEPULVEDA DINIZ JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de NAC, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas. NELTON MARTINS YIN FILHO PORTARIA Nº 696, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve: Dispensar FRANCISCO SEPULVEDA DINIZ JÚNIOR da Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas. NELTON MARTINS YIN FILHO PORTARIA Nº 697, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00202.100021/2025-14, resolve: Designar WENDELL CARNEIRO DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto de NAC, código FCE 1.05 do Núcleo 2, da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas. NELTON MARTINS YIN FILHO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A PORTARIA Nº 704, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo n.º 00190.100349/2025-17, resolve: EXONERAR, a pedido CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.02, de Chefe do Setor do Núcleo Estratégico de Prospecção e Análise de Dados da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, a contar do dia 6 de fevereiro de 2025. PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, pelo disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00222.100046/2023-18, resolve: Designar JORGE LUIZ GAVILLON, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1339865, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 05 de novembro de 2024. DAVISON WISNIEWSKI DE SOUSA PORTARIA Nº 693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100088/2023-59, resolve: Designar GABRIEL CALEFFI ESTIVALET, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 05 de novembro de 2024. DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA