DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, matrícula 29000, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar a servidora CRISTIANE GHISLENI, matrícula 19748, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1 - Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, matrícula 23531, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dispensar a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ, matrícula 29166, Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR1- Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dispensar o servidor WASHINGTON LUIS GÓES DA SILVA, matrícula 33135, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, código FC2, do GAB P R 1 0 - A AC, Gabinete do Procurador da República Angelo Augusto Costa, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 6. Nomear a servidora INÊS ADELAIDE NODARI, matrícula 9833, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1 - Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 7. Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO FEIJÓ MOREIRA, matrícula 26783, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1 - Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. 8. Designar a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ, matrícula 29166, Técnica do MPU/Administração, para exercer função de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 9. Dê-se ciência. 10. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Apostilar o ato de nomeação da servidora EDUARDA BERTON CANDATEN, matrícula 33982, Assessora-Chefe Nível IV - código CC4, do GABPRM1 - Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, Portaria PRRS nº 652, de 17/12/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 19/12/2024, para constar nomeação para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRO GONÇALVES FERREIRA, matrícula 24842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar FABIAN DIAS DA SILVA , matrícula 19228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Dispensar PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO , matrícula 33139, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar FABIAN DIAS DA SILVA , matrícula 19228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Designar PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO , matrícula 33139, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º Designar ALESSANDRO GONÇALVES FERREIRA, matrícula 24842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 32/PGJM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, com fundamento no artigo 22, caput, da Lei nº 13.316/2016, e tendo em vista o contido nos autos do Processo nº 19.03.0014.0000188/2024-74, resolve: Art. 1º Alterar, no interesse da administração e sem aumento de despesas, a unidade de lotação do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, proveniente da aposentadoria do servidor ANSELMO DULFE TEIXEIRA , conforme Portaria nº 358 /DG/SEC/MPM, de 03 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 109, seção 2, pag. 55, de 10 de junho de 2024, da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP para a Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 145/DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0014.0000003/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Servidor MARIO FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 1357-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000043/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EVANDRO DUTTON DA SILVA, matrícula n° 6001531-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 232, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000192/2025-29, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 05/03/2025, o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO AREAL, matrícula nº 6000491-6, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 6006751-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000112/2025-34, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 01/03/2025, a servidora ROSMARI RUDOLF MEZZOMO, matrícula nº 6002253-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY, matrícula nº 6007731-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 250, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1000.0000226/2025-53, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO SILVA VARELA, matrícula 6008183-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Regi ã o / D F/ T O, código CC-4, que atualmente ocupa.