DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR27- LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada por meio do expediente MEMORANDO 2/2025 - PR-AM-00014332/2025, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 28/02/2025, resolve: I - Nomear a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Daniela Sampaio de Barros, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 22838, do Cargo em Comissão de Coordenadora (CC-3), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, do encargo de substituto eventual de Cargo em Comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar o servidor Marcelo Vitor Arcanjo da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, para exercer o encargo de substituto eventual de Cargo em Comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Exonerar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, do Cargo em Comissão de Supervisor (CC-1), da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º Nomear o servidor Marcelo Vitor Arcanjo Da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor (CC-1), da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 7º Dispensar o servidor Marcelo Vitor Arcanjo da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Supervisor (CC-1), da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 8º Dispensar o servidor Marcelo Vitor Arcanjo da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, da função de confiança de Chefe (FC-2), da Seção de Manutenção e Serviços Gerais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 9º Designar a servidora Lidia Costa Pessoa da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33375, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-2), da Seção de Manutenção e Serviços Gerais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 6/2025 - PRM-STM-PA- 00002601/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33184, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. 2. Designar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31832, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 2/2025 - PRM-MAB-PA- 00001716/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAUJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá. 2. Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVA SENA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28856, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do Gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. 3. Designar a servidora PRISCILA MIRANDA PANTOJA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 33786, para a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá. 4. Designar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAUJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar RUBEN ANDRE CONS JUNIOR, matrícula nº 4897-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar SERGIO LUIZ CANEDO DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 29158-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 121, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Nomear LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Dispensar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 4-Designar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor JUDSON LEMOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 33826, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11847, para substituir, no período de 06 a 07 de março de 2025, a Chefe de Gabinete Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dê-se ciência. 6. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: