DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361153, resolve: Nº 1.229 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JACIARA MARIA BOMFIM AIRES, matrícula no 250860, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361157, resolve: Nº 1.230 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DOUGLAS GUARINO DE FELICE, matrícula Nº 1.57482, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361168, resolve: Nº 1.242 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LAISA VALESCA DE OLIVEIRA LIMA SOUZA, matrícula no 420661, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361169, resolve: Nº 1.243 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE, matrícula no 388248, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361170, resolve: Nº 1.244 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula no 384784, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361171, resolve: Nº 1.245 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, WODSON DE SOUZA ARAGÃO, matrícula no 403274, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361172, resolve: Nº 1.246 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA JÚLIA ARAGÃO SANTOS CALDAS, matrícula no 419970, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361173, resolve: Nº 1.247 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GISELLE CARVALHO DE SANTANA, matrícula no 367634, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361174, resolve: Nº 1.248 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, IRENE DO SOCORRO SMITH CORREA SANTOS, matrícula no 423431, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361175, resolve: Nº 1.249 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ JOALDO DOS SANTOS, matrícula no 424034, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361176, resolve: Nº 1.250 - exonerar JOAO CIPRIANO NASCIMENTO FILHO, matrícula no 400315, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361177, resolve: Nº 1.251 - exonerar SÉRGIO SOUZA MATTOS, matrícula no 401800, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 5 de março de 2025, JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PAULA PEDIGONI PONCE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Dispensar, a contar de 1º de março de 2025, o Juiz de Direito ANDRÉ SALOMON TUDISCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 5 de março de 2025, BEATRIZ BASTIDE HORBACH do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ESMERALDINA FIGUEIRA QUEIROZ CARVALHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Publicação de Acórdãos; II - Designar JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MEDEIROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Publicação de Acórdãos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e III - Designar LEILA DE BARROS SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Publicação de Acórdãos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MEDEIROS, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Publicação de Acórdãos; e II - Designar LEILA DE BARROS SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Publicação de Acórdãos. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA CN Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Juíza Estadual Carolina Ranzolin Nerbass, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES PORTARIA CN Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Juíza Estadual Liz Rezende de Andrade, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES PORTARIA CN Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES