DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica nomeada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654 de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000012369-9, resolve: Conceder aposentadoria a Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do artigo do art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com o artigo 67 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nºs 13.317, de 20 de julho de 2016, e 14.523, de 9 de janeiro de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 004584/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria do Socorro Reis, matrícula S012968, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005066/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Irlene Márcia Cavalcante Barros, matrícula S031873, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Serviço Social, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 003836/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Amarildo Furtado Gomes, matrícula S022416, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005579/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria Isabel Frantz Ramos, matrícula S025725, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Psicologia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023474/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2026, a cessão do servidor LEONARDO MELLO GUIMARÃES, matrícula S041020, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 138, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003659/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2026, a cessão da servidora WANESSA SALAZAR MONTORIL DE CAMPOS, matrícula S036867, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Exonerar RICARDO MENDES SOARES, matrícula S079213, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Mendes Soares; IV - Designar RICARDO MENDES SOARES, matrícula S079213, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Saulo Tuma Pupo Araujo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023829/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 4 de março de 2026, a cessão da servidora NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 019194/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 26 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor ROOSEVELT PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula S064747, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 148, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031420/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 3 de março de 2026, a cessão da servidora MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S057813, para continuar a exercer o cargo em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, código CNE-07, na Câmara dos Deputados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 149, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007853/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de março de 2026, a cessão do servidor MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, matrícula S066014, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 150, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP 490 de 23 de agosto de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 31.926/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar ALEXANDRA SARTORI SOBREIRA, matrícula S057848, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Daimler Alberto de Campos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão: GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor de Ministro, código CJ-3; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor de Ministro, código C J-3;