DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência: I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1: ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910; II - Nomear para cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1: THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva; RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 158, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002478/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de março de 2026, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min.HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006303/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Marilia Carvalho Neves Ferros, matrícula S062620, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 181, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula S049977, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Eliana Nogueira Bezerra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6; SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Danielle de Carvalho Lopes; DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Sônia Carvalho de Medeiros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 191, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1.052 de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDO ARAÚJO VALADARES, matrícula S054679, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Cleberson Luiz Côrtes de Carvalho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA, matrícula S067401, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de César Roberto Pinto Maciel. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar TATIANA DOS SANTOS MOTA RODRIGUES, matrícula S060881, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Patricia de Medeiros Brauns. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 199, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula S068572, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Borges Coêlho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ELISA SCALON, código 23936, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. 2 - Nomear a servidora PATRICIA RODRIGUES GOMES, código 45488, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 3 - Nomear o servidor WALLACE FERREIRA DE SOUZA, código 46449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ- 1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2206 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/02/2025, resolve: 1 - Designar a servidora GLAUCIA RODRIGUES STABILE, código 59652, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2227 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/02/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora PATRICIA RODRIGUES GOMES, código 45488, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.