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Diário Oficial da União · 05/03/2025 · pág. 2

DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500002 2 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Tipo menor preço. Processo Nº 33860/2024. Objeto: Ultrassom diagnóstico. A Fundação Zerbini torna público a SUSPENSÃO do processo relacionado para a Unidade do Instituto do Coração - InCor - HCFMUSP, onde em momento oportuno será divulgada nova data para a realização do certame. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo, 28 de Fevereiro de 2025. Marcel Nascimento e Edina Almeida. EQUIPE DE APOIO ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - HÍBRIDA O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I" - CEP 70070-936 - Brasília-DF e a forma virtual será realizada por meio da plataforma Zoom, no dia 18 (dezoito) de março de 2025, às 8h00 (oito horas) em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 9h00 (nove horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia: 1. Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial acompanhado das notas explicativas, do relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2024; 2. Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2025. Os links para acesso à Assembleia Geral Ordinária virtual e para acesso à plataforma de registro de presença será remetido individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs. Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete). Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2025. MARCIO LOPES DE FREITAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I" - CEP 70070-936 - Brasília-DF e a forma virtual por meio por meio da plataforma Zoom, no dia 18 (dezoito) de março de 2025, às 10h00 (dez horas) em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 11h00 (onze horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de criação do ramo de cooperativas de seguros. O link para acesso à Assembleia Geral Extraordinária virtual e para acesso à plataforma de registro de presença será remetido individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs. Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete). Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA CNPJ 76683226/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIFER convoca toda a categoria ferroviária, associados ou não, ativos, aposentados e pensionistas, trabalhadores de serviços em empresas ferroviárias, prestadoras de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária modal, armazéns ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e armazéns portuários ferroviários, empresas contratadas para serviços especializados ferroviários, empresas de transporte de passageiros em trens e litorinas, concessionária e subsidiária, e órgãos do governo que detêm representação administrativa e econômica sobre ferroviários, para participação PRESENCIAL da Assembleia Geral Extraordinária, no âmbito da base territorial do sindicato, no período de 24/02/2025 a 26/03/2025, para deliberação de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, com abertura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, 61, Cajuru, Curitiba, Paraná, no dia 24/02/2025, às 8:30, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam desde já convocados em segunda convocação, para participação das assembleias nos locais abaixo designados, com abertura e fechamento de atas parciais, as quais, no dia 24/02/2024, às 08:00, na sede do SINDIFER, serão somadas para obtenção do quórum de pelo menos 1/8 dos associados, que, em 02/01/2025, é composta de 1.020 associados ativos, contribuintes espontâneos quites com a tesouraria, estabelecendo o quórum de 107 (1/8) para a deliberação da ordem do dia, conforme programação seguinte: DATA: 24/02/2025-HORA: 09:00-CIDADE CURITIBA; DATA: 25/02/2025-HORA:15:00-CIDADE: PARANAGUÁ; DATA: 25/02/2025-HORA: 10:00-CIDADE: MORRETES; DATA: 26/02/2025-HORA:10:00-CIDADE: LAPA; DATA: 27/02/2025-HORA:15:00-CIDADE: SÃO FRANCISCO DO SUL; DATA: 27/02/2025-HORA:19:00-CIDADE: CORUPÁ; DATA: 28/02/2025-HORA:10:00-CIDADE: RIO NEGRO; DATA: 28/02/2025-HORA:14:00-CIDADE: LAGES; DATA: 10/03/2025-HORA:15:00-CIDADE: PORTO UNIÃO; DATA: 11/03/2025-HORA:10:00-CIDADE: PONTA GROSSA; DATA: 24/03/2025-HORA:10:00-CIDADE: OURINHOS - SÃO PAULO; DATA: 25/03/2025-HORA:15:00-CIDADE: MARINGÁ; DATA: 26/03/2025-HORA:15:00-CIDADE: LONDRINA; DATA: 24/03/2025-HORA:10:00-CIDADE: APUCARANA; DATA: 18/03/2025-HORA:10:00-CIDADE: CASCAVEL; DATA: 18/03/2025-HORA:15:00-CIDADE: GUARAPUAVA; DATA: 19/03/2025-HORA:07:00-CIDADE: IRATI; ORDEM DO DIA: 1) Discutir, deliberar e aprovar pauta de reivindicação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026; 2) Autorizar a Diretoria do Sindicato a negociar e celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, bem como, garantir a data base da categoria em 01 de maio; 3) Fixar e aprovar Taxa Negocial e autorização prévia e expressa da categoria de trabalhadores representados e não filiados ao Sindicato, para a anuência do desconto da Taxa Negocial no importe de R$ 100,00 (cem reais), em duas parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais); 4) Autorizar a Diretoria do Sindicato a propor Protesto Judicial, suscitar Dissídio Coletivo em todas as instâncias e firmar acordo nos autos do processo do mesmo Dissidio Coletivo, bem como, em mediação ou arbitragem; 5) Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, a ajuizar e/ou representar o Sindicato em Dissídios Coletivos em todas as instâncias e etapas judiciais; 6) Autorizar o Sindicato a ajuizar ações como substituto Processual; 7) Estabelecer o programa de remuneração variável (Lei 10.101/2000). DATA CURITIBA-PR 10 de fevereiro de 2025. EROS LUIZ KOLESKY Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ: 52.086.566/0001-81, com base territorial no Estado da Bahia, através da sua representante legal, a senhora Juliana de Oliveira Goncalves, CPF: xxx.301.155-xx, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Econômica das Empresas de Garagens e Estacionamentos, bem como a Categoria das empresas de Lava-jato do Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 28 de março de 2025, às 19 horas, na Avenida Getúlio Vargas, n° 269, Centro, Barra do Choça/BA, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Alteração Estatutária; 2) Inclusão da Categoria Econômica das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-Jatos; 3) Alteração da Nomenclatura do Sindicato para: Sindicato das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-Jatos do Estado da Bahia; 4) Alteração do Endereço da Sede do Sindicato; Barra do Choça/BA, 5 de março de 2025. JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES/PRESIDENTE VALFRAN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.760.851/0001-35 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores sócios da empresa Valfran Empreendimentos Ltda., CNPJ 17.760.851/0001-35, nos termos do Contrato Social e da legislação v gente, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de março de 2025, às 18:00 na Rua Arthur de Azevêdo Machado, 1459, Edf. ITC (lnternational Trade Center), Salas 2215/2217, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-790, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de contas das gestões janeiro a dezembro/2024; 2. Deliberação sobre a venda de móveis da sociedade sob matrículas 32.891; 29.111; 29.112; 3. Deliberação sobre a alteração do CNAE da sociedade: 4. Outros assuntos correlatos que possam surgir durante a discussão dos temas acima. Caso não haja quórum suficiente na primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 18:30, com qualquer número de presentes, nos termos do Contrato Social. Salvador, 26 de fevereiro 2025 CARLOS EDUARDO PINTO DE AMORIM Sócio Administrador