DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500003 3 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra HOTEL VERDE MAR LTDA CNPJ/MF n. 34.364.653/0001-71 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores sócios da empresa Hotel Verde Mar Lida., CNPJ 34.364.653/0001-71, nos termos do Contrato Social e da legislação vigente, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia11 de março de 2025 às 17 00 na Rua Arthur de Azevêdo Machado, 1459, Edf. lTC (lnternational Trade Center), Salas 2215/2217, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-790, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de contas das gestões janeiro-setembro/2024e outubro- dezembro/2024; 2. Deliberação sobre o encerramento das atividades da sociedade; 3. Deliberação sobre extinção do contrato de locação e a devolução do imóvel locado; 4. Deliberação sobre a dissolução da sociedade; 5. Outros assuntos correlatos que possam surgir durante a discussão dos itens acima. Caso não haja quórum suficiente na primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 17:30, com qualquer número de presentes, naos termos do Contrato Social. Salvador, 26 de fevereiro 2025 CARLOS EDUARDO PINTO DE AMORIM Sócio Administrador VALFRAN AUTOMOTIVA LTDA. CNPJ: 03.279.785/0001-71 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores sócios da empresa VALFRAN AUTOMOTIVA LTDA., CNPJ: 03.279.785/0001-71, nos termos do Contrato Social e da legislação vigente, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de março de 2025 às 16:00 na Rua Arthur de Azevêdo Machado, 1459, Edf. ITC (lnternational Trade Center), Salas 2215/2217, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-790, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de contas das gestões janeiro-setembro/2024 e outubro-dezembro/2024; 2. Deliberação sobre o encerramento das atividades da sociedade; 3. Deliberação sobre extinção do contrato de locação e a devolução do imóvel locado; 4. Deliberação sobre a dissolução da sociedade; 5. Outros assuntos correlatos que possam surgir durante a discussão dos itens acima; Caso não haja quórum suficiente na primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 16:30, com qualquer número de presentes, nos termos do Contrato Social. Salvador, 26 de fevereiro 2025 CARLOS EDUARDO PINTO DE AMORIM Sócio Administrador ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas - Data/Horário: 18 de março de 2025 às 09:30hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-CL/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1065885. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI, Convênio Transferegov N° 951615/2023, que entre si celebram a união, por Intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Itaubal/AP e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Ínicio da Sessão de Disputa: 28/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Município de Itaubal-AP, 27 de fevereiro de 2025. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2025-PMA/CMC 1.ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2025 celebrado em 25/02/2025. 2.PARTES: PREFETURA MUNICIPAL DE APUÍ e a Pessoa Física RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do documento RG nº 1xxxxx8 e CPF n.º xxx.xx9.902-xx. 3.OBJETO: "Locação de Imóvel para os servidores da Segurança Pública do Município de Apuí/AM", localizado na Rua Bahia nº 969, Bairro: Centro, Apuí/AM. 4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. 5.VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). 6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração Projeto Atividade: 04.122.0011.2010 - - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. El. Desp.: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500- Recursos Não Vinculados de Impostos (excer. Corrente). Valor Total: R$ 36.432,00 ( trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). 7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar apartir da data de sua assinatura AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 74, Inc V, a nte o Processo de Inexigibilidade de Licitação N° IN001/2025 - ADJUDICA a contratação da Srº RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do documento de identidade n.º 1xxxx8 - SSP/RO e inscrita no CPF n.º xxx.xx9.902-xx, domiciliada na Av. Transamazônica, nº 760, Centro, CEP 69.265-000, cujo objeto Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública do Município de Apuí/AM. Valor Total Adjudicado: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais) perfazendo o valor mensal R$ 3.036,00 (três mil trinta e seis reais) por 12 (doze) meses. Apuí, 24 de fevereiro de 2025. MAIRDE VALETIM DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; resolve: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestados de Segurança Pública do Município de Apuí/AM. II- HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 fundamentada no artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Locação de Imóvel para os servidores da Segurança Pública do Município de Apuí/AM", localizado na Rua Bahia nº 969, Bairro: Centro. Autorizo o empenho da despesa, no valor mensal de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) no período de 12 meses, totalizando o valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), em favor da pessoa física, RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do documento de identidade n.º 1xxxxx8 - SSP/RO residente e domiciliado na cidade de Apuí, Estado do Amazonas, e inscrita no CPF n.º xxx.xx9.902-xx. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Apuí/AM 24 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão Presencial nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente. A Prefeitura Municipal de Apuí, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município de Apuí/AM, e em defesa do interesse público, a anulação do Processo Licitatório nº 026/2024, na modalidade de Pregão Presencial nº 022/2024, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente anular o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a anulação, prevista no art. 137, inciso VIII, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Informamos que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Apuí/AM, 24 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 26/02/2025, página 199, referente ao Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n° 049/2024. ONDE SE LÊ: Da vigência - A vigência prevista na cláusula décima do Termo de Contrato original fica prorrogada por mais 01 (um) mês, a contar do dia 19 de fevereiro de 2025 e cessando em pleno direito em 18 de março de 2025; conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 589/2025- SEMSA, LEIA-SE: Da vigência - O prazo de execução do contrato original, fica prorrogado por igual período, a contar do dia 19 de fevereiro de 2025, cessando em 18/04/2025, conforme a previsão descrita na cláusula terceira, parágrafo primeiro - Termo de Contrato 049/24, e documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 589/2025-SEMSA. As demais informações permanecem inalteradas. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que está aberto o credenciamento de entidades e pessoas físicas ligadas a agricultura familiar para fornecimento Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Filadélfia - BA, no período compreendido entre os dias 05 à 19 de março de 2025. O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia / BA, 28 de Fevereiro de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Agente de Contratação