DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500004 4 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2025PE Aquisição de itens para composição de kits de páscoa a serem destinadas às famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/Ce, 28 de fevereiro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeir PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.01 Aquisição de material odontológico permanente, medicamentos, insumos diversos, soluções parenterais, fios de sutura de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.03.2025 ÀS 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Carius/Ce, 28 de fevereiro de 2025 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.02 Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados do município de Cariús, referente ao exercício de 2025, conforme projetos anexos. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.03.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cariús/Ce, 28 de fevereiro de 2025 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.01/PE/PMC Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.21.01/PE/PMC. Contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado: contabilidade; licitação; patrimônio; almoxarifado; sistema tributário municipal; nota fiscal de serviço eletrônica; portal da transparência e Lei de acesso à informação; gestão do serviço de informação ao cidadão e-sic e ouvidoria, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croata-CE - Data de Abertura: 18/03/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Croatá/Ce, 28 de fevereiro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA N° 1/2025-SME Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Publica N° 01/2025-SME. Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE. O Setor de Contratação comunica aos interessados o resultado da análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados/Vencedores: Sebastião Ferreira de Oliveira; Everton Martins da Silva; Maíla Gomes de Oliveira; Marcilio da Costa Silva; Thaynara Ribeiro Silva; Suziele de Souza Martins; Elioneide Paulo Marinho; José Correia do Nascimento; Francisco Josian Paula dos Santos; Marcos Andre Ferreira Nunes; Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior. A ata de abertura e análise dos projetos de venda com todas as informações, estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Contratação Fortim - CE, 28 de fevereiro de 2025 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.004/2025-PQ A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 01 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.004/2025-CE cujo objeto destina- se à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Elder Bezerra e no bairro Pinheiro no município de Guaiúba/Ce. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 28 de fevereiro de 2025 JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.005/2025-CE A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 02 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.005/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Itacima a localidade de Carrapateira (Pimeira Etapa), no Município de Guaiúba - Ce. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 28 de fevereiro de 2025 JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 25.02.21.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-031224-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Valor: R$ 4.206.912,77 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-31224-PE01-SDE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-031224-PE01-SDE. Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Valor R$ 4.206.912,77 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 20/02/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz. Hidrolândia/CE, 20 de fevereiro de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE FOMANTO A Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato - Do Termo de Fomento Nº. 005/2024, Base Legal na Lei nº13.019/14 de 31 de julho de 2014 , Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara- CE, através da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura - Contratada: Liga Desportiva de Jijoca de Jericoacoara/ CNPJ: 06.252.844/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 36.796, 21 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), Chamamento Público N° 001/2025 - Objeto: Chamamento Público para a seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio de parceria, para organização e execução de eventos esportivos em diversas modalidades em alusão as comemorações do aniversário de Emancipação Política de Jijoca de Jericoacoara/CE,- Assinatura: 28/02/2025 - Vigência: 28/08/2025 - Signatário: Pelo Município - Elton John Sales Munis - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura - Pela Contratada: Liga Desportiva de Jijoca de Jericoacoara, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.252.844/0001-06 - Ismael Vasconcelos Albuquerque - representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 28 de fevereiro de 2025. Elton Jonh Sales Munis - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.013/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.009/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Santo Antônio LTDA, CNPJ Nº 07.228.307/0001-93; Objeto: Registro de Preços Visando a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para os alunos devidamente matriculados nos cursos de ensino superior da universidade da integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, Distribuídos Nos Polos de Acarape e Redenção, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; prazo: 01 (um) ano; data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025; signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Márcio Leandro de Araújo Sales Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2802.01-25-CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2802.01-25-CPPM, do Tipo Menor preço, visando a Contratação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte II, no município de Milhã/CE. (Conforme Pré-Qualificação n° 2801.01-24 PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de março de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã/Ce, 28 de fevereiro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA