DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500005 5 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.26.1 A Agente de Contratação do Município de Porteiras/CE, torna ciente todos os interessados que foi publicado de maneira Errônea o aviso de licitação intitulada Concorrência Eletrônica nº 2025.02.26.1, na Edição de 27 de fevereiro de 2025, cujo objeto tratava-se de Contratação de serviços a serem prestados na construção e recuperação de pavimentações em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros na zona urbana e na zona rural do Município de Porteiras/CE, tornando, portanto, sem efeito todo o teor da referida publicação. Porteiras/CE, 28 de fevereiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.24.01 - PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 25.01.24.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de refeições, lanches prontos e Coffe Break para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de março de 2025 as 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de março de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 18 de março de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 20 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 28 de fevereiro de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2.002/2025 - PE O(a) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:08, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.002/2025 - PE. Objeto: Prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e interna, a compra de mídia e a distribuição de publicidade através de aplicativos de mensagens, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. no endereço: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/e site da prefeitura. Tururu/CE, 28 de fevereiro de 2025 IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 O(a) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 12:59, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2025 - PE. Objeto: Prestação de serviço com locação de plataforma web e Sistema Informatizado (Sotware) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . no endereço:. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e site da prefeitura. Tururu/CE, 28 de fevereiro de 2025 IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2.001/2025 O(a) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção de mídias sociais, incluindo a criação de artes gráficas e captação de fotografias, vídeos e produção audiovisual, suporte ao setores na captação de fotografias e edição das mesmas, produção de textos para redes sociais, bem como aplicação de estratégias de marketing digital e gestão de redes sociais oficias da prefeitura municipal de Tururu - Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - no endereço:. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e site da prefeitura. Tururu/CE, 28 de fevereiro de 2025 IARA LOPES DE AQUINO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 1/2025. Órgão Gerenciador: Órgão do Poder Executivo. Detentores do Contrato: nº 23/2025. Morumbi Industrial ltda (10.284.459/0002-07) item 01 no valor: R$ 41.800,00 (Quarenta e um Mil e Oitocentos Reais), e contrato nº 24/2025 Unifer Metalurgica e Serralheria ltda (39.936.355/0001-22), item 02 no valor: R$ R$ 51.750,00 (Cinquenta e um Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025. Assinatura: 27/02/2025. Aparecida do Rio Doce/GO 28 de fevereiro de 2025. Nadia Line C. Santos/Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLI- GO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 16/2024, processo nº 2569/2024; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Israelândia, Estado de Goiás, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal armazenamento em cilindro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Arenópolis-Go e Ambulâncias da Frota Municipal, foi Adjudicado e Homologado, sendo a vencedora a empresa CENTRAL OXIGENIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.353.689/0001-91, estabelecida na Rua Archimedes Pereira Lima Esquina com Avenida A, nº 820, Setor Jardim Vale da Serra, Piranhas-Go. Valor Aderido Total R$ 183.900,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos reais). Data da Adesão: 28/02/2025. Vigência: 10 (dez) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. Arenópolis - GO, 28 de fevereiro de 2025. Vanusa Dantas Pinheiro - Secretaria do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Com amparo legal na lei 14.133/2021. Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. Vencedores: SANDRO APARECIDO DE SOUSA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.346.654/0001-60, valor da licitação R$ 405.132,55 (quatrocentos e cinco mil e cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); MARIA JOSE SILVA CESAR ME pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.807.604/0001-02, valor da licitação R$ 101.723,50 (cento e um mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); COMERCIAL DE EMBALAGENS JJ LTDA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº55.807.602/0001-47, valor da licitação R$ 442.846,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e seis reais). Importa-se a presente licitação na importância total de R$: 949.702,05 (novecentos e quarenta e nove mil e setecentos e dois reais e cinco centavos). Inteiro Teor em: Arenópolis-GO, 28 de fevereiro de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Catalão - Go, torna público a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90005/2025, referente a aquisição de materiais elétricos para manutenção das atividades de iluminação pública, para atender demanda dos serviços executados pela Secretaria de transportes e infraestrutura. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 06/03/2025 às 08:30 do dia 19/03/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 19/03/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. ANA PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, leva ao conhecimento dos interessados, as inscrições que deverão ser feitas através do link indicado no item 04 do edital, do dia 20 de fevereiro ao dia 07 de março, que são voltadas para agente Cultural, que reside no município de Ceres/GO, há pelo menos 02 (dois) anos, visando a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Ceres, nos diversos segmentos artísticos e culturais e a estimativa é para selecionar 20 projetos. Edital de fomento Cultural para agentes culturais do nosso município realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Maiores informações contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Ceres/GO, 28 de março de 2025 ELIAN BERNADETE DE FARIA OLIVEIRA Secretária Municipal de Esporte e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) CAMINHÃO CAÇAMBA e 01 (um) VEÍCULO TIPO SUV, que será destinado ao atendimento de demandas da Secretarias Municipais de Ação Urbana, Transportes e Administração, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício. DATA DO CERTAME: 18/03/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 28 de fevereiro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro