DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de fevereiro de 2025. Bruno Alves da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 10h00min do dia 20 de março de 2025, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico nº 02/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II NO SETOR PARQUE LAGUNA II LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CONFORME PROPOSTA Nº 09105.1810001/24-002/FNS, NOVO PAC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de fevereiro de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO-AGRICULTURA FAMILIAR. A presente Chamada Pública, objetiva aquisicao de generos alimenticios, atraves de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, destinados a elaboracao da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, alusivo ao exercicio do ano de 2025, conforme especificacoes, quantidades e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. A documentacao, conforme consta no edital, deve ser entregue ate o dia 31/03/2025 as 8:00h, na sala da Comissao Permanente de Contratacoes na sede da Prefeitura. Maiores informacoes junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo e-mail [email protected]. 28/02/2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratacao e Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 44.745.911/0001-13, torna público aos interessados que, às 09:00 h DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, com sede na Av . Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, Serranópolis/GO, em sessão pública realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, tipo Menor Preço Global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme especificações do memorial descritivo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serr a n ó p o l i s / G O, aos 28 de Fevereiro de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2025. O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 005/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 11/03/2025 às 09:00 horas do dia 24/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 24/03/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 28 de Fevereiro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163358000124001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 19 de março de 2025, horário: 14h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 28 de fevereiro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Loreto/MA. CONTRATADO: L R COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.381/0003-47, sediada na Rua Jose Pereira da Silva, 01, Centro, Loreto/MA. Processo Administrativo nº 001/2024 e PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, Contrato nº 010/2024. OBJETO: Fornecimento de combustíveis em geral de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Loreto/MA: DATA DO TERMO: 18 de fevereiro de 2025. ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor do termo aditivo será de R$ 161.649,00 (cento sessenta um mil seiscentos quarenta nove reais). Germano Martins Coelho, CPF nº ..653- - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Sr. Luiz Natan Coelho Dos Santos, RG nº 806 SSP/MA, CPF Nº .653.-, Sócio Administrador. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Loreto/MA. CONTRATADO: L R COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.381/0003-47, sediada na Rua Jose Pereira da Silva, 01, Centro, Loreto/MA. Processo Administrativo nº 001/2024 e PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, Contrato nº 011/2024. OBJETO: Fornecimento de combustíveis em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb de Loreto/MA: DATA DO TERMO: 18 de fevereiro de 2025. ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor do termo aditivo será de R$ 449.895,60 (quatrocentos quarenta nove mil oitocentos noventa cinco reais e sessenta centavos). Germano Martins Coelho, CPF nº ..653- - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Sr. Luiz Natan Coelho Dos Santos, RG nº 110 SSP/MA , CPF Nº ..433-, Sócio Administrador. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Loreto/MA. CONTRATADO: L R COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.381/0003-47, sediada na Rua Jose Pereira da Silva, 01, Centro, Loreto/MA. Processo Administrativo nº 001/2024 e PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, Contrato nº 012/2024. OBJETO: Fornecimento de combustíveis em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Loreto/MA: DATA DO TERMO: 18 de fevereiro de 2025. ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor do termo aditivo será de $ 551.014,27 (quinhentos cinquenta um mil catorze reais e vinte sete centavos). Germano Martins Coelho, CPF nº ..653- - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Sr. Luiz Natan Coelho Dos Santos, RG nº 806 SSP/MA, CPF Nº ..433-, Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025- CPL/PMPR/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 07 de março de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/ Porto Rico do Maranhão/MA, 13 de fevereiro de 2025. GEZIEL DIAS RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N.º 002/2025, Processo Administrativo 008/2025, publicado na página 411, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/02/2025. Onde se lê: A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: Dia 10 DE MARÇO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Leia-se: A sessão de forma eletrônica será realizada às Inicio da disputa: dia 21 de março de 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - Processo Licitatório Nº 020/2025. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Tipo 1 - CAPS I, no município de Ivinhema/MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos, Proposta n° 11112.3120001/2024-004, Repasse Fundo a Fundo, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Ivinhema-MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 28/02/2025, DOU, Secão 3, N° 42, página 407, ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° PE-007/2025-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 377/2025. LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° PE-009/2025-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE- 009/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 377/2025.