DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500007 7 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Processo Licitatório Nº 021/2025. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Ivinhema/MS, Contrato de Repasse n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: os certames ocorrerão no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir os respectivos Editais, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar as cópias que estarão à disposição na sala da licitação nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 28 de Fevereiro de 2025 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 02/2025 - PE. 02/2025 - Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos. Contr.: Avohai Eventos Ltda. V. Total: R$ 2.100,00 / Impress Toledo Comunicação visual Ltda. V. Total: R$ 112.882,70/ Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes LTDA. V. Total: R$ 4.785,10. Vigência: 06/02/2026 - JCC Comunicação Visual Ltda. V. Total: R$ 25.108,00 - Teixeira Impressão digital e soluções gráficas Ltda. V. Total: R$ 22.530,15. Vigência: 10/02/2026 - Castelo Gráfica e Editora Ltda. V. Total: R$ 3.425,00/Gráfica Silvania Ltda. V. Total: R$ 18.670,00/Ripers Comercio de Materiais Hidráulicos Ltda. V. Total: R$ 2.390,00. Vigência: 11/02/2026 - Antônio Durães Neto-ME. V. Total: 99.157,15. Vigência: 26/02/2026. Proc. 012/2025 - PE 07/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos e manilhas. Contr.: N.S.A Comercio de saneamento Ltda. V. Total: R$ 8.855,00/Talentos d'agua Rep. Projetos Assessoria Ltda. V. Total: R$ 5.425,65. Vigência: 19/02/2026 - JJ Da Fonseca Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 13.269,20. BM 12- Pré- moldados de Concreto Ltda. V. total: R$ 121.248,00/NA Construções Ltda. V. Total: R$ 81.028,00. Vigência: 20/02/2026 - Aguatécnica Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda. V. Total: R$ 11.000,00. Vigência: 21/02/2026. Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Souza Melo Cabral Serv. Medicos Ltda/Yasmin Macedo Serviços Médicos Ltda. Vigência: 30/06/2025. Proc. 10/2025 - PE 05/2025 - Contratação de empresa para serviços de locação de concentrador de oxigênio para a SMS. Contr.: Gasmontes Comercio e transportes Ltda. V. Total: R$ 136.800,00. Vigência: 17/02/2026. Proc. 004/2025 - Conc. 01/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais do Distrito de Fernão Dias, do Município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse nº 942748/2023. Contr.: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda. V. Total: R$ 258.115,25. Vigência: 18/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Aditivo ao Contrato Nº 185/2019 - Proc. 121/2019- PP 067/2019 - Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos insumos, exceto papel. Contr.: Copynorte Serviços e Com. Ltda. Vigência: 22/10/2025 2º Aditivo ao Contrato Nº 16/2023 - Proc. 08/2023- Adesão 01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do município de Brasília De Minas/MG, com implantação, intermediação, e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização, e tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina (comum/aditivada) e diesel (comum/s-10). Contr.: Prime Consultoria e assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 10/02/2026. 1º Aditivo a Ata Nº 036/2024 - Proc. 129/2023 - PP 055/2023 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis. Contr.: Limp Norte Com. de Prod. de limpeza Ltda. V. Total: R$ 21.940,76. 8º Aditivo ao Contrato 107/2022 - Proc. 010/2022 - TP 011/2022 -Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (pro infância tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: C & R Engenharia E Construções Ltda. Vigência: 14/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aquisição de dieta enteral, parenteral e correlatos para SMS. Sessão: 21/03/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: Plataforma Pública Treinamento e Capacitação Municipal Ltda. - ME. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025; Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços Técnicos Especializados na Revisão do Fluxo, Estrutura Fisíca, Regulamentação Normativa, Tomando-se por Base as Alterações Trazidas Pela Lei Nº 14.133/2021, inclusos os tos de capacitação e Treinamento de Servidores das Áreas Meio e Finalísticas."; valor total do contrato R$60.000,00 (sessenta mil reais); Prazo: 18/02/2025 até 18/02/2026. Secretário M. de Administração: Edilson Marinho Gandra. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24 Processo Licitatório n° 049/24 - Pregão Eletrônico nº 017/24. Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de refrigeração, serviços de instalação de ar condicionados e serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração para atender as necessidades das secretarias municipais de Engenheiro Navarro/MG. Acolhimento das propostas: 03/03/25 a partir das 08:00 horas até 18/03/25 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. do dia 18/03/25. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/25 Processo Licitatório n° 002/25 - Pregão Presencial nº 001/25. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, funilaria, lanternagem e pintura, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema CILIA (Sistema de Software TABELA CILIA), para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de máquinas e veículos de propriedade do Município de Engenheiro Navarro - MG. Acolhimento das propostas: 06/03/25 a partir das 08:00 horas até 20/03/25 às 08:59 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 20/03/25. Local: Prefeitura Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro Navarro-Mg. Edital disponível no site: https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor para atender a rede de ensino do municipio de Itamarandiba/MG. Início da sessão de lances: 19/03/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 28 de fevereiro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 44/2025 Edital 13/2025 Tipo Menor preço por Item - Objeto Aquisição de três veículos para saúde em atendimento às resoluções SES 9428/2024 e 9432/2024 A sessão de disputa realizar-se às 09 horas do dia 14 de março de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Mais informações pelo e-mail [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 18 de março de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em locação de caminhão prensa para coleta de resíduo sólido urbano (lixo) da sede do município de Miraí (todos os dias) e distritos 2x por semana) até o aterro sanitário contratado pela prefeitura no município de Miraí-MG, sendo de responsabilidade da contratada o fornecimento do caminhão compactador com manutenção em dia. já as despesas com combustível, motorista e gari; fica na responsabilidade da contratante. caminhão com capacidade para 21m3, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital supra. Recurso: próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Miraí, na Praça Raul Soares, 126, ou pelo telefone (32) 3426-1288, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, nos dias úteis. Miraí, 28 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Extrato de Homologação de Dispensa de Licitação - O Prefeito Municipal de Patis-MG, ratifica e homologa o P.A. 009/2025 - Dispensa de Licitação 001/2025. Fund. Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de um Eletrocardiografo. Empresa: Comercial Soares & Mota LTDA EPP - CNPJ: 08.648.188/0001-90 - Valor Global: R$ 15.892,00. Patis-MG, 28/02/2025. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal.