DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Licitatório N° 019/2025, Pregão Presencial Nº 002/2025 Registro de Preços 002/2025 - Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Rubelita-MG. - Credenciamento 18/03/2025, 08:00 Horas -Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br. BRUNA LUIZA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 002/2025, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n°. 035/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de restabelecimento da pavimentação de vias urbanas danificadas no município de Salinas. Contratada: Estruturar Engenharia & Consultoria Ltda, CNPJ: 32.589.355/0001-54. Valor: R$ 357.013,97. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 025/2025, Pregão Eletrônico Nº 016/2025, publicado nos jornais: DOU, edição de 19/02/2025, Seção 3, pág. 267 e Estado de Minas, edição de 19/02/2025, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 10/03/2025, LEIA-SE: às 09h do dia 20/03/2025. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28 de fevereiro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 008/2025, Chamada Publica n.º 01/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes em 03 de abril de 2025 às 13h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no e-mail: [email protected]. Em 28 de fevereiro de 2025 GERADO GUEDES RODRIGUES Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20259017. Origem: Dispensa de Licitação 7.2025-002CMVPP. Contratante: Câmara Municipal de Ponta de Pedras. Contratado(a): Diego Tavares de Souza - Epp, CNPJ nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 62.083,10 (Sessenta e dois mil, oitenta e três reais e dez centavos). Vigência: Até 07/02/2026. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA - Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 e 10 de 31 de janeiro de 2024 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2027/0318-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Substituição na Prestação de Serviços de Manutenção e Substituição de Pontos da Iluminação Pública e Ampliação da Rede Com a Implantação de Luminárias de Led, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 060225-003. Contratada: V.S. Engenharia Ltda, CNPJ: 11.292.691/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 3.087.999,60 (três milhões, oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250296. Origem: Pregão Eletrônico nº 79/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C & E Gestão Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 107.725,00. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS. ARP Nº 20250029-SRP. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não perecíveis, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Detentora: Empresa F Cavalcante Gouveia Ltda C.N.P.J nº 19.722.409/0001-40 - itens registrados: (1 - 8 - 12 - 13 - 20 - 23 - 26 - 28 - 29 - 38 - 39 - 48 - 49 - 51 - 65 - 76 - 80 - 81 - 82 - 87 -104 - 105) - Valor Total: R$ 831.367,70 (oitocentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); Detentora: S. Lobato da C. Cardoso C.N.P.J nº 34.117.239/0001-68. itens registrados (2 - 37 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 54 - 55 - 56 - 57 - 61- 88 - 95 - 97 - 98 - 100 - 106) - R$ 141.069,80 (cento e quarenta e um mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos); Detentora: H Guedes Mendes Ltda C.N.P.J nº 30.609.276/0001-32 - itens registrados (3 - 4 - 7 - 10 - 11 - 15 - 16 - 17 - 19 - 25 - 30 - 35 - 36 -41 - 42 - 50 - 58 - 59 - 68 - 74 - 75 - 83 - 96) - R$ 741.394,60 (Setecentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Detentora: S. A. A. Custodio Ferreira Comercio e Servicos C.N.P.J nº 29.117.875/0001-50 - itens registrados (5 - 21 - 27 - 32 - 40 - 52 - 53 - 62 - 63 - 91 - 92 - 93- 94 - 101 - 102 - 103) - R$ 183.035,00 (cento e oitenta e três mil, trinta e cinto reais); Detentora: T. F. R. Custodio C.N.P.J nº 09.221.598/0001-13 - itens registrados (6 - 33 - 77 - 78 - 85 - 86 - 89 - 90 - 99) - R$ 165.161,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais); Detentora: J Caldas Rebelo C.N.P.J nº 26.986.932/0001-49 - itens registrados (7 - 14 - 18 - 22 - 24 - 31 - 34 - 64 - 66 - 67 - 72 - 73 - 79 - 84) - R$ 763.608,80 (Setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); Detentora: Dakar Comercio e Servico Ltda C.N.P.J nº 10.301.008/0001-41 - item registrado (60) - R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais); Detentora: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda C.N.P.J nº 17.853.685/0001-11 - itens registrados (69 - 70 - 71) - R$ 829.792,00 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais); Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 3.677.468,90 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). (os itens 4- 9-49-51-65-79-82-87), são remanescentes do cadastro de reserva. Vigência 12 (doze) meses. Gerenciador da ARP: Fundo Municipal de Saúde de Breves C.N.P.J nº 17.298.800/0001-33. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza Geral, Destinados a Suprir as Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Capanema, Suas Secretárias e Fundos. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 19 de março de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Solução Tecnológica para os Serviços de Saúde do Município de Capanema/PA, contemplando o Fornecimento de Hardware Sob Regime de Locação, bem como, manutenção e suporte de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referencia. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 28 de fevereiro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A.2025-003. Adesão ata de registro de preços n° 015/2024, originária do pregão eletrônico n° 90018.2024 e processo administrativo nº 0042/2024, realizada pela a prefeitura municipal de Santa Maria do Pará, com objetivo de realizar a contratarão de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de impressoras e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: K. da. S. Oliveira Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 04.234.179/0001-00. Valor Global: R$ 214.635,20. ADESÃO Nº A.2025-005. Adesão Ata de Registro de Preços n° 005/2024, originária do Pregão Eletrônico n° 005/2024 e processo administrativo nº 210501/24, realizada pela a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, com objetivo de realizar serviços de locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de shows artísticos para realização do carnaval no município de Capanema/PA Contratada: E F da Silva Rios, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 30.617.896/0001-13. Valor Global: R$ 403.824,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 002-2025-PE. Objeto: Aquisição de 2 (dois) caminhões compactadores, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba- PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA. Contrato Nº: 20250036. Contratado: ENZO CAMINHOES LTDA. Valor total: R$ 1.178.000,00. Vigência: 21 de Fevereiro de 2025 a 21 de Julho de 2025. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240303. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Eclosão Empreendimento Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240303 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-011. Período: 20/02/2025 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240304. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Eclosão Empreendimento Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240304 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-012. Período: 20/02/2025 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240305. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D. A. S. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240305 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-014. Período: 20/02/2025 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18/02/2025.