DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRENCIA Nº 003/2024. CONTRATO 2802001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Portal Terraplanagem e Construcao Ltda CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Adequação de Estradas Vicinais No Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: o presente contrato é de 12 MESES. Valor Total do Contrato: R$ 6.745.415,55 (seis milhões setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). CONCORRENCIA Nº 004/2024. CONTRATO 2502004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia Do Pará. Contratado Construtora Construfort Eireli. CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola do Bairro do Curi Na Zona Urbana de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é de 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante PORTAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 003/2025 de 02/01/2025. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência n.º 004/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante CONSTRUTORA CONSTRUFORT EIRELI. CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 003/2025 de 02/01/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência n.º 004/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: CONSTRUTORA CONSTRUFORT EIRELI. CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 003/2025 de 02/01/2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: PORTAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 003/2025 de 02/01/2025. Santa Luzia do Pará, 28 de fevereiro de 2025. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ouro Norte Construções e Serviços. Objeto: Remanejamento de saldo do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 17/12/2024. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2020. Pregão Eletrônico n° 023/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Locadora Atlanta Rent A Car Ltda; Locação de Veículos Para os Setoriais da Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 08(oito) meses, do dia 23/02/2025 até o dia 23/10/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Verdiama Propagação e Cultura. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, de 01/01/2025 a 01/05/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais Para A Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora. CONTRATO Nº 018/2025-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, valor do contrato R$ 118.356,00 (Cento e dezoito mil trezentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026; CONTRATO Nº 019/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dakar Comercio e Servico Ltda, CNPJ/MF:10.301.008/0001-41, valor do contrato R$ 9.900 (Nove mil e novecentos reais). 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026; CONTRATO Nº 020/2025- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Endocenter Norte Hospitalar Ltda, CNPJ/MF:40.395.266/0001-03, valor do contrato R$ 60.352,00 (Sessenta mil e trezentos e cinquenta e dois reais). 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026; CONTRATO Nº 021/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ/MF:04.949.905/0001-63, valor do contrato R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026; CONTRATO Nº 022/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hassen Raad Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ/MF:21.296.343/0001-15, valor do contrato R$ 5.962,50 (Cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026; CONTRATO Nº 023/2025- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ/MF:34.672.556/0001-46, valor do contrato R$ 111.400,00 (Cento e onze mil quatrocentos reais). 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026; CONTRATO Nº 024/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lavie Hospitalar Ltda, CNPJ/MF:37.626.154/0001-01, valor do contrato R$ 78.591,00(Setenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais). 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (Epi's) Para as Unidades do HMS, PSM E UPA. Empresas vencedoras Baraoseg Ltda, inscrita no CNPJ n° 53.763.552/0001- 18, vencedora dos itens 13 e 15; City Clean Com. Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.256.518/0001-17, vencedora dos itens 14, 28, 38 e 39; Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico e Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ n° 38.120.208/0001-17, vencedora dos itens 04, 06, 08, 09 e 16; Treebuuchet Equipamento de Proteção Individual Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.568.311/0001-63, vencedora dos itens 03, 10, 12, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 34, 35 e 37; Udilife Com Importacao E Exportacao Eireli, inscrita no CNPJ n° 34.061.908/0001-27, vencedora dos itens 40. Declaro fracassado/deserto os itens 01, 02, 05, 07, 11, 17, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36 Santarém-Pa, 28 de fevereiro de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2025-SEMC - Registro de Preços nº 001/2025-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Agenciamento Produção e Organização do Carnaval 2025 do Município de Santarém-Pará Promovidos Pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: E G DOS SANTOS PRODUÇÕES -ME CNPJ: 28.483.630/0001-83 vencedor do item: 1 com o valor estimado de R$ 685.513,15 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e quinze centavos.) Vigência: 27/02/2025 á 27/05/2025. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 022/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 028/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: GN Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 354/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 025/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 03.665.540/0001-82. Vigência 17/07/2024 a 31/03/2025. Ass.: 12/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 524/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração Município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/02/2025 a 17/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 024/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 030/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: GN Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 526/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/02/2025 a 17/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.