DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 026/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 30.387.225/0001-03. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 031/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: GN Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 032/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratada: GN Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria de Assistência Social. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 527/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/02/2025 a 17/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRAOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 086/2024/CPL ref: Concorrência Pública 002/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti-Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405. Ass.: 28/02/2025. Vigência 07/03/2025 a 07/03/2026, consoante com o no art. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 023/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 029/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: GN Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 310/2024/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 003/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Ahcor Comércio de Produto Odontológico Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Ass.: 29/12/2024. Vigência 31/12/2024 a 01/03/2025, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 525/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/02/2025 a 17/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 027/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 30.387.225/0001-03. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 033/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: GN Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90. Vigência 14/03/2025 a 14/06/2025. Ass.: 26/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 528/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 043/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet (Fibra Óptica) em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E. da Silveira Guerreiro Comércio e Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Eireli, CNPJ: 20.959.980/0001-61. Vigência 17/02/2025 a 17/05/2025. Ass.: 14/02/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2024 CONTRATANTE: Município de Borborema, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: Renovo Motors LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00093/2024, firmado em 02 de julho de 2024, para fornecimento de 01 veículo com acessibilidade destinado à Unidade Básica de Saúde PSF I do Município de Borborema, conforme Proposta/Convênio nº 11594.451000/1240-04 com o Ministério da Saúde. JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência se faz necessária em razão da indisponibilidade dos recursos do convênio, decorrente da suspensão do repasse durante o período eleitoral e decisão judicial, impossibilitando o cumprimento do prazo inicialmente estabelecido. NOVA VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2025. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais, incluindo os preços homologados no Pregão Eletrônico nº 008/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Contratação de Empresas para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar - PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para as Escolas do Município de Caraúbas - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 28 de fevereiro de 2025. JOSE CLEITON MELO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatorio Nº 17/2025 Ampla Concorrência O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 20 de março de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento E Destinação Final Dos Resíduos Hospitalares Dos Serviços De Saúde Do Município Compreendendo Os Grupos "A", Grupo "B" E Grupo "E" Com Periodicidade Quinzenal Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 27 de fevereiro 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatorio Nº 19/2025 Exclusivo para MEI/ME/EPP O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 31 de março de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Produtos De Limpeza Exclusivos Para Área Da Saúde Para Utilização Nas Unidades Básicas De Saúde E Na Farmácia Municipal E Aquisição Epis - Equipamentos De Proteção Individual, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 99151-4998 Barracão/PR, 28 de fevereiro 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aquisição de Ovos de Páscoa. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 06 de março de 2025, às 09h30min do dia 19 de março de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 19 de março de 2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 19 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 28 de fevereiro de 2025. JOSE SLOBODA Prefeito