DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500011 11 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR. CONTRATADA: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de biodigestor para atender ao Instrumento de Repasse n.º4114401/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná e a Itaipu Binacional através da Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil, e setecentos reais). Mangueirinha, 28 de Fevereiro de 2025. Leandro Dorini/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 24 de março de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em Estrada de acesso à Linha Sede da Luz do município de Salto do Lontra totalizando 11,091.57m² de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos do contrato de repasse nº 959348/2024/MIDR/CAIXA, no valor máximo de R$ 1.681.107,86 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, cento e sete reais com oitenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório 021/2025. OBJETO: o presente termo de referência tem por objeto a eventual registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino de Araripina/PE, mediante solicitação expressa da secretaria municipal de educação. Recebimento das propostas: até as 08:59 horas do dia 18/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 09:00 horas do dia 18/03/2025, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 18/03/2025. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 3.505.312,35 (três milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e doze reais e trinta e cinco centavos). MAI O R ES INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação do Município de Araripina PE, Rua Coelho Rodrigues, 174, na sala da CPL, e-mail [email protected] telefone: (87) 9 8134 6636, Ramal 106, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMB Processo Licitatório n° 014/2025 - PMB OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1, localizada no município de Bodocó/PE, conforme PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-002/MS/NOVO PAC". Valor: R$ 1.934.285,76. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2025, às 10h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó-PE, 28 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Diretoria de Planejamento e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - PMB Processo Licitatório n° 015/2025 - PMB OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 2, localizada no município de Bodocó/PE, conforme PROPOSTA Nº 11216.1670001/24-003/MS/NOVO PAC". Valor: R$ 2.426.236,03. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2025, às 10h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó-PE, 28 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Diretoria de Planejamento e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais variados destinados à decoração, ornamentação e confecção de itens para adornar os diversos locais durante datas festivas e eventos municipais de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 328.343,91. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 12 de fevereiro de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de fevereiro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de fevereiro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus-PE, 11 de fevereiro de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 3/2025 Processo FMSF nº 004/2025. Ata de Registro de Preço nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite, complemento, suplementos e fralda e medicamentos controlados conforme pareceres, laudos e demandas judiciais para doações conforme ordens judiciais para o atendimento da população do Município. Exclusiva para ME ou EPP. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 312.424,93. Início do acolhimento das propostas: 10/03/2025 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/03/2025 às 08. Sessão de lances: 20/03/2025, às 08h30 (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola de 3 salas na Zona Rural de Itaíba - PE. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 28/03/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 455.149,27 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 13 de fevereiro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório Nº 021/2025 Pregão Eletrônico N° 012/2025 - SRP- Nº 007-2025, OBJETO: Formação de Registro de preço para aquisição parcelada de material de expediente para atender as secretárias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 590.515,84, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de Março de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 20 de Março 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 20 de março de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco-PE, 28 de fevereiro de 2025. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº 022/2025 Pregão Eletrônico N° 013/2025, Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 1.987.521,31, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de Março de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21 de Março 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 21 de março de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco-PE, 28 de fevereiro de 2025. CLEYTON CÉSAR PAGEÚ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO: 010/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA 03/2025. Natureza do Objeto: Compra Objeto. Chamamento Público Para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Para O Reforço Na Complementação do Programa de Alimentação Escolar do Municipio da Pedra. Atendimento Aos Regramentos Contidos Na Lei Federal Nº 14.133/21 C/C Lei Federal Nº 14.628/23, Lei Federal Nº 13.019/14 C/C Lei Federal Nº 11.947/09. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 317.787,03 (Trezentos e dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e três centavos) ). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 10/03/2025 às 09;00hs Informações Rua Rufino marques, 3, Pedra. Em 28 de fevereiro de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação