DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500013 13 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura e Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Processo Nº 0000000173/2025. Aquisição parcelada e sob demanda de combustível para abastecer a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e de todas as Secretarias do Município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 1.593.914,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e novecentos e quatorze reais). Acolhimento de propostas: A partir das 08h :00min do dia 27/02/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (19/03/2025 às 08:00h). Abertura da sessão pública: Dia 19/03/2025, a partir das 09h00m após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI, 27 de fevereiro de 2025 PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Paulistana e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.03.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.03.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso á Internet Link Dedicado e Banda Larga por meio de Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento, Link internet e demais equipamentos necessários , em área internas e externas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulista- PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.03.2025, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.03.2025, HORÁRIO: 14:15H (horário de Brasília). PEGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.03.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20.03.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana (PI), 28 de fevereiro de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Espécie: Contrato para compra: Procedimento licitatório P.E N° 48/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças automotivas (PNEUS E BATERIAS), atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa ANTONIO EDIMAR DO NASCIMENTO (STOP CAR BORRACHARIA E PNEUS), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 09.176.084/0001-93, VALOR DE R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal De Trabalho, Assistência E Desenvolvimento Social - SETAS do Município De Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 12/02/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27/02/2025 ÀS 09h. no valor de R$ 971.400,00 (novecentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 12 de fevereiro de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 17/03/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 26 de fevereiro de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de Credenciamento em sua forma Presencial sob o Nº 002/2025; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem os serviços de consultas e exames nas mediações da cidade de São Gonçalo do Gurguéia; Período para apresentação de requerimento de credenciamento - Documentação de Habilitação: 10/03/2025 às 08h30min até 10/03/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); A integra do Edital De Credenciamento está disponível: por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 28 de fevereiro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, que realizará a abertura de Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 06/03/2025 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 21/03/2025 às 08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 21/03/2025 às 09:00h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área total de 3.411,10 M2 Em São Gonçalo do Gurguéia-Piauí. Edital e seus anexos: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89- 35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 28 de fevereiro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 007.2025; Abertura da Sessão: 14h, do dia 18.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de fevereiro de 2025. Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 024.2025; Abertura da Sessão: 16h, do dia 18.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 030/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.03.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / QSE / PROERT / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 03/03/2025 - termino: 11:00 horas do dia 14/03/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 14/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 14/03/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 27 de fevereiro 2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO