DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: pavimentação em PVS para a Rua Tubarão e para a Rua Ipirá, no Município, com aproximadamente 1.472,58 m², incluindo material e mão-de-obra², em consonância com o Plano de Ação nº 09032024- 072344/2024, Modalidade Transferência Especial, Programa 09032024. Empresa vencedora: Flavio Saldanha da Costa Ltda, CNPJ nº 40.589.214/0001-60, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 242.550,00, atendendo as condições do Edital. Data: 26/09/2024. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, para Contratação De Empresa Especializada Para Empreitada Global (Mão De Obra E Material) Para Construção De Unidade Básica De Saúde Porte 1, Padrão Novo Pac, Localizada No Prolongamento Da Rua 15 De Novembro, Bairro Nossa Senhora Da Saúde, Com Área De 389,78m², Proposta 11614.1750001/24-001, No Valor De R$ 2.078.354,84 (Dois Milhões, Setenta E Oito Mil, Trezentos E Cinquenta E Quatro Reais E Sessenta E Sete Centavos), Com Recurso Do Ministério Da Saúde, Plano De Ação Nº 11614.1750001/24-001 No Valor De R$ 2.026.110,00 (Dois Milhões, Vinte E Seis Mil, Cento E Dez Reais) E Contrapartida Municipal No Valor De R$ 52.244,84 (Cinquenta E Dois Mil, Duzentos E Quarenta E Quatro Reais E Oitenta E Quatro Centavos), Prazo De 10 (Dez) Meses Para Execução, De Acordo Com Projeto, Orçamento De Custo, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de abril de 2025, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Em 28 de fevereiro de 2025. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - UASG-930830 Contratação de empresa especializada para fornecimento de: 1 (um) Arco Cirúrgico, de 1 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetro e de 1 (um) bisturi elétrico de acordo com a Proposta nº 14999490000122008 e Proposta nº 14999490000122005, do Ministério da Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara no que tange a aquisição de equipamento e material permanente, visando a ampliação e qualificação da oferta dos serviços ofertados na unidade hospitalar. A abertura da sessão pública será no dia 14/03/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada para a construção de unidade básica de saúde porte II, conforme edital. P.A. n° 4898/2024. Data/Hora 20/03/2025 as 14:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ E- mail [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771. CAROLINA MARTUSCELLO MASSAD Diretora Geral de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 -PMJ A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA SENDO ALMOÇO, INCLUINDO PREPARO, TRANSPORTE E ENTREGA. Valor Estimado: R$ 947.968,00. Cadastro: 06/03/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 19/03/2025. Início da sessão: 19 de março de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e- mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. JOHNNY HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção da UBS Porte II no Bairro Centro, com área total de 500,17 m². O valor para a execução total do objeto será de R$ 2.696.192,09 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil cento e noventa e dois reais e nove centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 07/03/2025 às 08h29min do dia 11/04/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11 de abril 2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 654C7120514ED70F9B169D3652E8B5169523E475. Balneário Piçarras-SC, 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 015/2025 O Município de Ouro Verde inscrito no CNPJ sob. nº 80.913.031/0001-72, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à construção de cinco barracões pré-fabricados, cada um com área de 150,00 m², a serem edificados na Área Industrial, s/n, paralela à Avenida Pedro Biotto Sobrinho, sentido Cohab, nos lotes 02,04,07,10,11, no Município de Ouro Verde/SC. Apres. Proposta Até as 09h00min dia 21/03/2025.sessão de lances: Ás 09h15min dia 21/03/2025. Edital anexo. Plataforma: bllcompras.com, site www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007. Ouro Verde-SC, 28 de fevereiro de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA FMS Nº 1/2025 O Município de Ponte Serrada - SC, pessoa jurídica de direito público interno, através do prefeito municipal Adenir Freitas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade "concorrência eletrônica - obras e serviços de engenharia", com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações, bem como pelas exigências estabelecidas neste edital. https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes/ Data para recebimento das propostas: de 03 de março de 2025 a 20 de março de 2025. ADENIR FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Código Registro (e-Sfinge): A52B6C8DA95E977A470FEB204CED22195AB9962F. Processo Licitatório nº 002/2025. Menor Preço/Valor Global. Objeto: Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II, com área total de 500,17m² com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) -Decreto Presidencial nº 11.632/2023. Portaria Ministerial nº3.689/2024, nos termos da Proposta nº 11.583359/0001-24-001. Recebimento das propostas até: 7:30h do dia 24/03/2025. Abertura: às 8h do dia 24/03/2025. Início da sessão: às 8:10h do dia 24/03/2025. Propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: serraalta.atende.net,https://pncp.gov.br/, https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Alta-SC, 28 de fevereiro de 2025. RAFAEL MARIN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Bananal/SP torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor preço global, a ser realizada pelo sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, visando a Contratação de empresa de engenharia, com disponibilização de material e mão-de-obra, para execução de obra consistente na construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I - Estratégia Saúde da Família no Bairro Laranjeiras, em conformidade com o Termo de Referência do Ed i t a l Licitatório. Abertura das Propostas/Fase de Lances/Disputa: 20/03/2025 às 09h30min. Maiores Informações: Pelo telefone (12) 3116-1710 ou por e-mail [email protected]. Edital disponível no site: www.bananal.sp.gov.br. Bananal, 27 de fevereiro de 2025. WILLIAM LANDIM DA SILVA Prefeito