DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025030500015 15 Nº 43-A, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de câmara/refrigerador (280 litros para conservação de vacinas imunobiológicas). O Município de Cajuru informa a todos os interessados em participar do referido pregão, que o mesmo sofrerá alterações no termo de referência. Nova data de abertura: 20 de março de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Cajuru, 28 de fevereiro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção de ponte em concreto armado. Data de abertura: 24 de março de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR CONCORRÊNCIA º 2/2025 Objeto: Concessão de uso de espaços físicos, localizados no Terminal Rodoviário Municipal, sito a Avenida Getúlio Vargas, 50 - Praça Rebouças. Início de recebimento de envelopes: 06 de março de 2025 às 8:00. Fim do recebimento de envelopes: 26 de março de 2025 às 8:30. Data de abertura dos envelopes: 26 de março de 2025 às 9h00 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para assessoria e controle de assistência farmacêutica. Data de abertura: 25 de março de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE AO LEITE EM formato oval para atender as unidades escolares e assistência social. Data de abertura: 18 de março de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 28 de fevereiro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento, que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica de nº 001/2025, aberta através do Processo nº 023/2025, Edital nº 006/2025 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em Ruas do Município de Dobrada/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no Edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para as 09h do dia 25 de março de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas através do tel. PABX (16) 3386-9000 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Dobrada/SP, 28 de fevereiro de2025. ANALICE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital Nº 9/2025 Processo Administrativo Nº 17.880/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas, para atender às necessidades dos pacientes do Programa Melhor em Casa, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Após acolhimento parcial da solicitação de IMPUGNAÇÃO, a sessão fica suspensa "SINE DIE" para RETIFICAÇÃO das condições editalícias. Ferraz de Vasconcelos, 28 de fevereiro de 2025. RAFAEL SANCHES PAPOTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 1.592/2025 - OBJETO: aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede de ensino DA Secretaria Municipal De Educação Do Município De Ferraz De Vasconcelos, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto, conforme quantitativos, especificações e condições constantes no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/03/2025 à partir das 14:30 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 28 de fevereiro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Adm. Nº 11/2025. Tipo: Menor Preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas, Formulados, Suplementos e Produtos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 18/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 28 de fevereiro de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. Adm. Nº 12/2025. Tipo: Menor Preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 20/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 28 de fevereiro De 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712, 714, 716 E 717/2025 COMUNICAMOS A SUSPENSÃO "SINE DIE" - DOS PREGÕES ELETRÔNICOS: PE 712/2024 - PEC 02574/2024 - REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS PE 714/2024 - PEC 02626/2024 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X O D O N T O LÓ G I CO PE 716/2024 - PEC 02600/2024 - REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS PE 717/2024 - PEC 02573/2024 - REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5498/5500/5495/5478. São Bernardo do Campo, 13 de fevereiro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025. EDITAL Nº 10/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Escritório para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 18 de março de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 28 de fevereiro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito Municipal ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO/SRP Nº 1.2025-PMA PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO/SRP N° 01.2025-PMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUADOS DE REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS, LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS INCLUINDO MONTAGENS DE MOBILIÁRIO URBANO SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 07/03/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 20/03/2025 na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Maior Desconto por lote. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, PAREC E R JURÍDICO: 20/2025. Valor Estimado: R$ 9.200.000,00 (nove milhões duzentos mil reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 28 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação