DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000431/2025-10. Dispensa Nº 258/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/02/2025 a . Valor Total: R$ 5.447.620,80. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158513 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23208.001999/2024-69. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades dos campi e reitoria do ifmg.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.001266/2023-38. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 02/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da lei 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPC-15/IBGE acumulado de janeiro/2025 no importe de 4,50% (quatro vírgula cinquenta porcento), conforme cláusula 6.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.802,92. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.006240/2021-14. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 90.347.840/0033-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2025 a 17/03/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IGP-M de janeiro de 2025 no importe de 6,747040%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 17/03/2025. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.065,24. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.002228/2025-64. Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 09.097.647/0001-58 - COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento às demandas dos alunos da rede de educação básica pública federal, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.587,20. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.002213/2025-04. Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento às demandas dos alunos da rede de educação básica pública federal, de acordo com a chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.820,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.002109/2025-10. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA . Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando a construção de restaurante estudantil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus pitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 1.637.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156546 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.012906/2022-54. Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 09/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.560,43. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156546 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.012906/2022-54. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato n° 05/2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2026, registrada no Mte sob o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.973,15. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).