DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.365.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002808/2024-31. Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio da reitoria do instituto federal do piauí (matrícula 23672668-4 e matrícula 28806628-6) contratante no município de teresina/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a . Valor Total: R$ 13.828,08. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.001150/2025-67. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reforma, adequação e ampliação de layouts para funcionamento de sala de aula, laboratório de refrigeração, climatização industrial, melhorias no laboratório de ADS e rede água, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do Campus Teresina Central/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - Campus Teresina Central. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 199.998,24. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.001170/2024-19. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, por posto, de pedreiro, eletricista e técnico em refrigeração, para fins de atendimento às necessidades de manutenção predial do Campus Teresina Zona Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 191.887,20. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23190.000073/2025-73. Dispensa Nº 136/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal) a serem executados nas dependências do instituto federal do piauí - campus pio ix e demais órgãos participantes, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e epi's, necessários a execução do serviço, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 154.495,92. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158358 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23182.000864/2022-50. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001- 05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000015/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 09/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.426,72. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158363 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23174.000580/2022-62. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001- 05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI0000176/2023 (2023/2023), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.867,64. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000586202513. Objeto: Contratação de serviços para o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2025/.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 05/03/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS CAICÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O IFRN campus Caicó torna público o resultado d90005/2024 que tem como vencedores as empresas ELDER AZEVEDO VERISSIMO - CNPJ 55.213.488/0001-27, J DE MOURA VALE ME - CNPJ 11.205.406/0001-27, M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.126.525/0001-66, RUIVAN CARLOS MORAIS - CNPJ 70.157.607/0001-65, A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA- CNPJ 35.564.209/0001-62, pelo valor total de R$ 932.611,60 (novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO Diretora de Administração em Exercício (SIDEC - 05/03/2025) 158370-26435-2025NE000001 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000297/2025-83. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento a formalização da concessão de uso, de pequena porção do imóvel pertencente ao patrimônio da concedente, correspondente a 20,87m2 (vinte, oitenta e sete metros quadrados) da área localizada no IFRN - Campus Mossoró. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$ 48.457,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000205/2024-21. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 03.180.328/0001-25 - ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA. Objeto: Servicos de confeccao de fardamento escolar para atender ao ifrn campus pau dos ferros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 8.358,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000613/2025-63. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios, para atender a demanda de fornecimento de alimentacao escolar, no ambito do programa nacional de alimentacao escolar - pnae, para o campus do ifrn pau dos ferros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23516.000299/2023-92. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato n° 025/2024- proad/ifrn.em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para r$ 362.824,98 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) devendo sua incidência retroagir a15/11/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.802,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004463/2024-10. Dispensa Nº 494/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação para prestar serviços de apoio ao projeto "ações em gênero e sexualidade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).