DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600053 53 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001133/2023-99. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 75/2023, firmado entre as partes em 19 de setembro de 2023, tendo como objeto a Contratação de Serviços Contínuos de apoio ao fornecimento de refeições para o Campus Rio Pomba a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico 36/2023. Fica rescindido de pleno direito o contrato 75/2023, unilateralmente, tendo como último dia de sua vigência a data de 28/02/2025, conforme decisão contida no Processo nº 23222.000513/2025-78. Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Terceira do contrato nº75/2023, com fundamento no Capítulo VII, art. 137, art. 138, lei n° 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na cláusula 6 do contrato original e cláusula 20 do termo de referência, anexo ao edital do pregão 03/2023, atualizando os salários decorrentes da aceitação do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat) de insalubridade pela comissão multicampi de análise e prevenção de riscos nos ambientes de trabalho (capaip), concedendo insalubridade em grau médio de 20% para o cargo de auxiliar de jardinagem desde 01/03/2024 e excluindo a verba de insalubridade dos cargos de cozinhador de alimentos e operador de caldeira desde 01/11/2024.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.528,16. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000626202482. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANE LOSCHI DA SILVA Diretora Geral Pro Tempore (SIASGnet - 28/02/2025) 158123-26411-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 90042/2024. Nº Processo: 23343.002240/2024-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: LETICIA LEMES BARBOSA. Objeto: alterar as quantidades homologadas em conformidade com o licitado mantendo-se o valor contratual inalterado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.822,75. Data de Assinatura: 14/01/2025. Substituição ao extrato publicado na Seção 3, Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23346.000233/2023-00. Pregão. Nº 602/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 13.543.700/0001-74 - INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (reajuste). Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.020,84. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2019 publicado no D.O de 2019-09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 699.346,95. Leia-se: Valor Total: R$ 3.562.971,76. Onde se lê: Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020. . Leia-se: Vigência: 05/03/2025 a 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23341.000082.2025-93. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2019, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2025, em virtude da aplicação do índice ipca, do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efetividade a partir de setembro de 2024, e de acordo com a celebração da cct rs000024/2025, com data- base em 01º de janeiro de 2025, conforme constante na cláusula primeira da cct, correspondentes à majoração dos preços no percentual de 6,73%(seis inteiros e setenta e três centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Constitui também objeto do presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer frente à despesa do exercício de 2025, do contrato nº 19/2019, em face à observância doo artigo 65, parágrafo 8º, da lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/08/2019 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.501,85. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23341.000239.2025-81. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2025, em virtude da celebração da cct rs000024/2025, com data-base em 01º de janeiro de 2025, conforme constante na cláusula primeira da cct, correspondente à majoração dos preços no percentual de 6,98% (seis inteiros e noventa e oito centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Constitui também objeto do presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer frente à despesa do exercício de 2025, do contrato nº 05/2020, em face à observância do artigo 65, parágrafo 8º, da lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/04/2020 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.470,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23341.000150.2025-14. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2024, conforme disposto em sua cláusula sétima, a partir de 01º de março de 2025, em virtude da aplicação do índice ipca, do período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, com efetividade a partir de 30 de janeiro de 2025, e de acordo com a celebração da cct rs000024/2025, com data-base em 01º de janeiro de 2025, conforme constante na cláusula primeira da cct, correspondentes à majoração dos preços no percentual de 7,37% (sete inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Constitui também objeto do presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer frente à despesa do exercício de 2025, do contrato nº 04/2024 em face à observância do art. 136, iv, da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.840.907,08. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 47, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.025454/2024-19. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações, com a finalidade de prover acesso à internet para unidade campus palmas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 20.496,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23237.003173/2021-44. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Quarto Termo Aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2021 - prestação de serviços de telefonia fixa para atender as necessidades do IFTO/Campus Araguaína. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.938,52. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024. Vigência: 1º de março de 2025 a 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado. CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2025, de 28/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Milene Lopes dos Santos Queta. SELEÇÃO: Edital n.º 54/2024, DOU de 09/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras/ Libras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 28/08/2025 PROCESSO: 23338.023062/2024-69 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Fernando Roseno da Cruz, como Contratado.