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Diário Oficial da União · 06/03/2025 · pág. 54

DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600054 54 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23203005285202470. Objeto: Concessão não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente a uso de área pública para a exploração comercial do serviço de Cantina / Lanchonete Escolar, em espaço físico pertencente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM Campus Paracatu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Mg 188, Km 167 S/n, Paracatuzinho - Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na tabela do item 1.5 do Termo de Referência, estão discriminados os subitens que compõe o cardápio mínimo e os e preços máximos permitidos após aplicação do percentual mínimo de desconto estabelecido em 19%. Item 5.8. do Edital, O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,05% (cinco centésimo por cento).. HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 158099-26413-2025NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Edital nº 03, de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 06, Seção 3, Página 55, de 09/01/2024, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de Física, resolve: Prorrogar por mais um ano, a partir de 14/03/2025, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 14/03/2024, a validade do processo seletivo, de acordo com o item 7.9.1 do citado Edital nº 03/2024, e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 11, de 19/02/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3, Página 40, de 21/02/2024. MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23036.005965/2023-81. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: -alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 12/2024, em relação à data do orçamento estimado,, de modo que os preços inicialmente contratados serão fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano, contados a partir da data do orçamento estimado em 01/08/2023, - alterar, as disposições textuais das demais cláusulas relacionadas ao item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 12/2024 ou que tratem do reajuste de maneira distinta do disposto no presente termo aditivo e na nota n. 00021/2024/consu/pfinep/pgf/agu.. Vigência: 28/02/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.160,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23036.004601/2023-84. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, acerca da substituição da matriz pela filial.. Vigência: 26/02/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.592.694,52. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. . Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a 26/02/2030. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23087019079202411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do Restaurante Universitário (RU), conforme descrição contida no Edital. LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096065006202491. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação: aquisição de Solução de Infraestrutura Computacional Hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, solução de back Up em disco e solução de software de back Up, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, treinamento, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, por meio de formação de Ata.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 28/02/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.004958/2024-50. Dispensa Nº 94/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto institucional denominado: "Investigação Geotécnica por meio de Ensaios de Laboratório e de Campo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025 Processo nº Processo: 23852.000734/2025-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 05.920.305/0001-35 - IMPÉRIO DAS PEDRAS M D MARQUES MARMORARIA . Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do IMPÉRIO DAS PEDRAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei nº 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.012901/2024-51. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Projeto de Desenvolvimento Institucional Seleção para as Casas de Cultura Estrangeira - Semestre 2025.1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 318.960,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23067.033387/2024-97. Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme plano de trabalho atualizado, por mais 01 mês, a partir de 28/02/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/03/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 28/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.820,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 010369/2024-37. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 05/03/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23068.022007/2020-55. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços do contrato de 6,53% (seis vírgula cinquenta e três porcento) conf. IGP-M/FGV acumulado de Janeiro/2024 a Dezembro/2024. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.806,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).