DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo (CBO 4110) no âmbito do contrato nº 33/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024), a exceção do cargo de auxiliar administrativo situado no posto de trabalho do Jardim Botânico/UFJF, dada a redação da referida instrução normativa no seu art. 3º inciso I: a redução de jornada de que trata o art. 2º não se aplica, ainda que o serviço esteja indicado no anexo I desta instrução normativa, quando: I - houver necessidade da prestação regular dos serviços aos sábados ou domingos. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.603.109,28. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.013337/2022-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 77/2022 celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e BG Soluções e Alimentação Ltda, a partir da data de 05.03.2025, em virtude da previsão de rescisão antecipada pactuada entre as partes por ocasião da celebração do 2º termo aditivo ao contrato 77/2022, haja vista, o surgimento de demandas, tanto atuais quanto históricas, por parte dos estudantes e da comunidade acadêmica, que requerem alterações contratuais, como mudanças na forma de pagamento, dias de funcionamento do caixa, implementação de especificidades no café da manhã do Colégio João XXIII e ajustes no cardápio, as quais somente poderão ser atendidas por meio de um novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23071.006056/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação do endereço da universidade federal de juiz de fora, constante no preâmbulo, item 1.2.1.1. E item 9.24 alínea "a" do contrato, a saber: onde se lê: r. José lourenço kelmer, s/ nº. bairro são pedro - juiz de fora - mg - cep 36036-900. Leia-se: rua josé lourenço kelmer, 1357, campus universidade 4 plataforma ru, são pedro, juiz de fora, minas gerais, cep:36.036-900.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.566.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.003319/2025-97. Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.026982/2024-89. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.983.562/0001-28 - VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação do serviço de condução e manutenção de veículos automotores a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 37.580,38. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090022818202311. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Circuitos Elétricos do campus Paraíso da UFLA e para os setores EENG e ICN do Campus Sede em Lavras/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.228524/2024-09. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.105.848/0001-52 - MIHARA AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisicao veiculo automotor tipo pick up. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 677.100,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2025. Doador: Doador: Daniela Virgínia Vaz. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 12 títulos (13 exemplares). Valor total: R$3.679,67 (Três mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Daniela Virgínia Vaz (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2025. Doador: Doador: Isabela Miranda Nunes Rossi. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos (07 exemplares). Valor total: R$795,76 (Setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Isabela Miranda Nunes Rossi (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.010408/2024-00. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 33.259.736/0001-38 - ANTUNES EXTINTORES E SERVICOS DE PREVENC AO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de 2º e 3º níveis e recarga de extintores de incêndio, para todas as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 642.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a KAMESQ AGRICOLA LTDA CNPJ: 23.162.125/0001-13 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 2/2025 UASG 158515 Número do Convênio Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Convênio ECTI): 002/2025. Nº Processo: 23204.001669/2025-94. PARTÍCIPE 1: Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) - CNPJ: 11.118.393/0001-59. PARTÍCIPE 2: Inspirali Educação S/A - CNPJ: 35.822.503/0001-27. INTERVENIENTE: Fundação de Integração Amazônica (FIAM) - CNPJ: 23.778.639/0001-06. Objeto: Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes da Inspirali Educação S/A nas expedições do ano de 2025 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, ofertando serviços de saúde às comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós, nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, no Estado do Pará. Signatários: pela UFOPA: Senhora Reitora Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela FIAM: Senhor Otto Narry Tavares da Silva, Diretor- Presidente; pela Inspirali Educação S/A: Senhores Tiago Garcia Moraes e Guilherme Colin de Soárez. Valor Total Atualizado do Convênio: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: O convênio entra em vigor na data de sua assinatura e terá termo final em 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23204.008402/2018-07. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 011/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2025 a 05/09/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii e §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2025 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.824,54. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 055643/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ricon Escritório e Contabilidade Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 09/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Adriana Rocha e Silva Miranda, pela Empresa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074105766202456. Objeto: Aquisição eventual de FERRAMENTAS,ESCADA PLATAFORMA TREPADEIRA E ROLAMENTO AUTOCOMPENSADOR DE ESFERA, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Mangabeira - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2025) 153065-15231-2024NE004080