DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Patrícia Maria Vieira e Patrick Cláudio Nascimento Valim. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23282.019834/2023-70. Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 1 (um) mês e dois dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e prorrogação, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 15/04/2025 e término em 17/05/2025. Vigência: 15/04/2025 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23064.045741/2024-56. Inexigibilidade. Nº 48/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPI O. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Alteração da demanda para 455kw, conforme previsto no art. 149 da ren. 1000/2021.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.007,54. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.054813/2024-56. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de central privada de comunicações telefônicas (cpct), para atendimento às necessidades de telefonia nas sedes centro, ecoville e neoville do campus curitiba nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23064.048170/2022-40. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante diurno, com jornada 12x36 (segunda a domingo), e 01 (um) posto de vigilante noturno, com jornada 12x36 (segunda a domingo), para atender as necessidades do campus curitiba sede neoville a partir de fevereiro de 2025, representando um aumento de 9,66 % do valor atualizado do contrato, com o de acordo com a cláusula décima terceira, itens 13.1; 13.2 e 13.3 do contrato e artigo 65, i, b, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/02/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.214.025,44. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23064.026231/2024-80. Dispensa. Nº 442/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. SEI 4719055 , este valor passa a ser de R$ 165.952,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 4.978,56 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF- PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 24.892,80 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).. Vigência: 27/02/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.952,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23477.006648/2024-74. Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 08/2015, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), inscrita no CNPJ nº 38.178.825/0001-73. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Odete Carmen Gialdi, Vice-Presidente substituta; e Airton Sieben, Reitor da UFNT. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760028012202488. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (reagente para realização de gasometria). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018193202434. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (exclusivamente material gráfico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2025) 155904-00001-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003914/2024-55. Dispensa Nº 90215/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.067.920/0001-39 - COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados no complexo hc- ufmg.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XII. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.019078/2024-59. Pregão Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.763.673/0010-15 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 1.766.220,65. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860003573202527. Objeto: Pprodutos para saúde: Eletrodos e Placas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 28/02/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542013566202455. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 05/03/2025) 155180-26443-2025NE008000