DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23080.049422/2023-31. Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa temporária do objeto contratual, por 10 (dez) meses, de 06/03/2025 a 05/01/2026, descrição do item 3 que, além de prever o fornecimento de refeições tipo buffet livre (preparo/distribuição no almoço e jantar), também incluirá o fornecimento de kit refeição (marmita) (preparo/distribuição no almoço e jantar), mantendo-se o quantitativo e os valores contratados inicialmente para o item 3. Será concedida a isenção da contraprestação da concessão de uso (item 5), enquanto perdurar a alteração temporária, como fator de compensação em razão do incremento de custos do prestador de serviço. Vigência: 06/03/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.940,26. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 23080.036914/2020-13. Pregão. Nº 299/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do contrato nº 282/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.408,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Pregão. Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.849,44. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 05/03/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.947.394,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Processo 23080.036609/2020-21, contrato 21/2022. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-02-24, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2025. Leia-se: Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 192/2023. Nº Processo: 23080.052309/2023-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/02/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 23080.034117/2024-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/02/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.675,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23080.052907/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.332,35. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23081.105759/2021-63. Pregão. Nº 190/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 11 de abril de 2025. O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca- e/ibge, de janeiro de 2024, de 04,50% previsto na subcláusula única da cláusula quarta do contrato 18/2022, a partir de 11 de abril de 2025, passando o valor total do contrato para r$ 1.635.008,00.. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.008,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.034179/2023-76. Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos), de medição e verificação, bem como a realização e eventuais implementações de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação da universidade federal de são paulo - unifesp - como beneficiária nos programas de eficiência energéticas (pee) perante a concessionária edp são paulo distribuição de energia s.a.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico, Projetos Executivos, Aprovações Legais e execução da obra do Complexo Esportivo do Campus Baixada Santista da Unifesp, situado à Rua Silva Jardim, n.º 133 - Vila Matias, Santos / SP - através do regime de execução por contratação integrada. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carvalho de Mendonça 144 Encruzilhada - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2025) 153031-15250-2025NE800108 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089033189202394. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (CFTV) com pontos de captação de áudio e vídeo (câmeras), incluindo o projeto de implantação, instalação e configuração, fornecimento de todos os itens de hardware(Câmeras IP, Servidores, Storage), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2025) 153031-15250-2025NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO PARA ESTÁGIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 N° Processo SEI: 23089.006218/2025-15. Conveniada CNPJ: 35.752.974/0001-06. G&G RECURSOS HUMANOS LTDA ME - PRIME ESTÁGIOS. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Data de Assinatura: 27/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23479.013171/2018-15. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato n° 04/2020, na forma do art. 57, inciso ii, § 4o c/c art. 65, § 8o, ambos da lei no 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa no 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000081/2024, e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.013171/2018-15: 1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório autuado no processo 23479.007440/2024-52, ou outro que venha substituí-lo, ou até o limite de 04 (quatro) meses, até a data de 01/07/2025, o que ocorrer primeiro; 1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em virtude de repactuação de 4,5% totalizando uma variação de r$ 204.622,20 (duzentos e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), atualizando o valor anual/total estimado do contrato para r$ 4.753.576,92 (quatro milhões setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 01/03/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.014.307,80. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479000682202504. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas do Instituto de Geociências e Engenharias - IGE da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 158718-26448-2025NE800841