DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600058 58 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23077.020952/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, sendo o de execução com início em 27/11/2024 e término em 26/01/2025 e o de vigência com conclusão em 26/04/2025.. Vigência: 25/02/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.605,45. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23077.081890/2019-72. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/02/2025 a 27/02/2026.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.399,08. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90001/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, no item: 1(R$4.729,93); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 2(R$19.878,06), 8(R$860,00), 9(R$1.080,00), 11(R$550,00), 26(R$501,95), 32(R$232,00), 36(R$1.684,99), 48(R$379,55), 49(R$68,00); J. J. VITALLI - ME, nos itens: 5(R$24,80), 7(R$188,00); 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA, no item: 6(R$579,00); SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, nos itens: 12(R$424,00), 30(R$400,00); DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, no item: 13(R$650,00); ALL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no item: 14(R$1.059,00); MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, no item: 16(R$740,00); J. ALBERTO SOA R ES MACIEL LTDA, no item: 19(R$275,00); CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVI CO LTDA, no item: 20(R$280,00); MF LAN NEGOCIOS LTDA, no item: 21(R$1.220,00); SERV & MAQ. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens: 22(R$440,00), 27(R$780,00), 34(R$319,00), 41(R1.320,00$), 42(R$210,00); META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA, nos itens: 23(R$500,00), 28(R$500,00); BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, nos itens: 24(R$749,00); J C FARIAS PEREIRA, no item: 33(R$350,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 35(R$1.400,00); 46.262.118 MARCIA APARECIDA DA SILVA DE DOMINICIS, no item: 37(R$470,00). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2025) 153103-15234-2025NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23527.003265/2022-40. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2025 e encerramento em 08/03/2026; com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) correção de erro material presente na cláusula terceira - preço, itens 1.2 e 3.1, do contrato - sei 02 -huab-ufrn/ebserh (28038590), atualizando o "valor originário homologado" para "valor corrigido" presente na tabela contida no item 2.1 deste instrumento, a partir da data assinatura deste instrumento; e c) alteração quantitativa, mediante acréscimo do valor corrigido dos itens que se encontram na tabela presente no item 2.1 deste instrumento, conforme expressa concordância da contratada, com fulcro no art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), a partir da data assinatura deste instrumento.). Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.103,89. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.520102/2023-43. Pregão Nº 90244/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 16.515.656/0001-87 - ADENTRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de smart net total care onsite 24x7x4 (extensão de garantia, licenciamento de softwares e suporte técnico especializado) para equipamentos do fabricante cisco systems de propriedade da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 529.000,08. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 29 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de Dezembro de 2024, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Candidatos aprovados por área de conhecimento: Unidade/Departamento /Área /CH /Candidatos Habilitados/ Faculdade de Ciências Econômicas / Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Teoria Econômica /20 /Ampla Concorrência: 1º- LUISA ALEM RIBEIRO - CPF: .395.615-* - Média Final: 7,49, 2º- MARCOS PAULO DA SILVA FALLEIRO - CPF: .661.110- Média Final: 7,24, 3º- VOLNEI DA CONCEIÇÃO PICOLOTTO - CPF: .492.920- - Média Final: 7,23, 4ºMAIRTON NOGUEIRA DA SILVA - CPF: .479.523-* - Média Final: 7,21, 5ºLUÍS ANTÔNIO LICKS MISSEL MACHADO - CPF: .332.280- Média Final: 7,09 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - MAIRTON NOGUEIRA DA SILVA/ Instituto de Letras / Departamento de Línguas Modernas /Língua Italiana /40 /Ampla Concorrência: 1º- DANIELA SEVERO DE SOUZA SCHEIFLER - CPF: .734.220- - Média Final: 9,35, 2ºELISA DEVIT OTTARAN - CPF: .447.130-* - Média Final: 8,75 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Candidatos aprovados para reserva de vagas às Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas (APP) para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior: Candidatos Habilitados - Média Final /Área /CH Unidade/Departamento/ MAIRTON NOGUEIRA DA SILVA - CPF: .479.523-* - Média Final: 7,21 Teoria Econômica /20 /Faculdade de Ciências Econômicas / Departamento de Economia e Relações Internacionais O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.200030/2025-72. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 39.675.119/0001-08 - TOP FIRE - ESCOLA DE EMERGENCIA LTDA. Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação Emergencial, de serviços de bombeiro civil (brigada de incêndio) na Residência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área e prestar primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 606.726,24. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.265529/2023-63. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro no município do Rio de Janeiro no Campus da Praia Vermelha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 4.520.835,60. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.225252/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA .. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.225252/2023-36 e tem a finalidade de rescindir o o termo de contrato nº 32/2023, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do instrumento contratual c/c o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.203782/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.203782/2022-42 e tem a finalidade de rescindir o o termo de contrato nº 16/2022, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do instrumento contratual c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO N° 2 AO EDITAL ICAT/UFR N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.000983/2025-13 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, torna público o segundo edital de retificação para retificação dos itens a seguir, nos termos do presente Edital de abertura de inscrição para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de Engenharia Mecânica, sob a égide da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: Onde se lê: 2.1. Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 17/02/2025 até às dezesseis horas (16:00h) de 28/02/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 28/02/2025 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Leia-se: 2.1. Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 17/02/2025 até às dezesseis horas (16:00h) de 12/03/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 12/03/2025 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. MARIA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta