DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524041685202416. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS BÁSICOS - UBCME, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/02/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157572 SEI 23092.002717/2025-76 - aquisição de DETERGENTE PARA PISO DE BAIXA ESPUMAÇÃO Contratado: LGR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 08.706.183/0001-77 R$ 4.102,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505713 de 25/02/2025 Autorização: 27/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157566 SEI 23092.002668/2025-71 - OPME - PINÇA ULTRASONICA PARA CO N V Ê N I O S Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.247,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505728 de 25/02/2025 Autorização: 27/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157512 SEI 23092.002083/2025-51 - OPME - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR - PCTE K.T.N. Contratado: SILIMED - SILICONE E INSTR MÉDICO-CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 29.503.802/0001-04 R$ 2.665,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505614 e 2025NE505615 de 21/02/2025 Autorização: 24/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157580 SEI 23092.002880/2025-39 - Cânula Oftalmológica para Hidrodissecção e Cânula Oftalmológica para Injeção Contratado: GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 5022522000108 R$ 10.000,0200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505730 de 25/02/2025 Autorização: 26/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157582 SEI 23092.002840/2025-97 - DISPOSITIVO DE ACESSO CONECTOR COM EQ U I P O Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25 R$ 22.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505678 de 25/02/2025 Autorização: 26/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157571 SEI HCPA 23092.002705/2025-41 - compra de insumo pesquisa- CURCUMINA DE CURCURA LONGA CRISTALINA EM PO - PESQUISA- projeto 2024-0074 marca SIGMA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 98,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157616 SEI HCPA 23092.002560/2025-89 - INSUMOS DE FOTOTERAPIA FA N E M Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 53.757,0800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 27/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1435607. Contratada: SUL CHAVES LTDA CNPJ: 34.600.852/0001-31 Data da Assinatura: 27/02/2025 Nº do Processo: 143150 SEI HCPA 23092.200092/2020-00 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0422713, decorrente do Processo Administrativo Licitatório n° 143150 , Pregão Eletrônico nº 0542/19, conforme despacho 1432631, a partir de 18 de fevereiro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Carmen Candida Silva Golgo CPF: .944.330-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1432915 AO CONTRATO Nº 1152041 Contratada: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA CNPJ: 05.582.628/0001-66 Recurs. Financ.: Fonte n° 1000000000; Natureza da Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999; Fonte n° 1000000000; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999; Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13 Data da assinatura: 27/02/2025 Empenho: 2024NE502234 de 02/01/2025; 2024NE502235 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1152041, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico (manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação lato e stricto sensu e de curta duração promovidos pelo hospital (Programa Institucional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - PICCAP e Programa de Capacitação para Alunos em Formação - PICCAF, e também UST - unidades de serviço técnico sob demanda), por mais 12 (doze) meses a partir de 9 abril de 2025 e reajustar os valores no percentual de 4,56%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jamie Spezia CPF: .420.650-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.009181/2024-93. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço federal de processamento de dados (SERPRO) para a prestação de serviços de emissão de certificado digital - com imunidade - varejo - serproid - com validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, sob demanda, visando atender as necessidades a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES). O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 4.236,75 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 4.236,75. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23038.014049/2021-51. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de Relações Internacionais da Capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. A presente prorrogação não terá custo adicional, mantendo-se o valor atual do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.740,56. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.007516/2024. Objeto: Contratação de serviços de garçom, copeiragem e motorista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/02/2025) 154003-15279-2025NE800042