DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Termo de Alteração de Valor) da DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS do Beneficiário (a): ADRIANO ELISIO DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA; CPF: XXX.038.894-XX; Processo: 88881.692840/2022-01, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 93 do dia 20/02/2025. Assinatura: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS. LUIZ ANTONIO PESSAN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23105.008529/2019-17. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data de assinatura do termo de apostilamento, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal da concessão onerosa de uso para R$ 12.182,81 mensais, conforme IPCA referente ao período de 11/2023 a 11/2024 (doc. 2479301), de acordo com legislação vigente e termo de referência. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.136.046,38. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105022248202434. Objeto: Aquisição de itens de insumos de laboratório para a continuidade dos serviços essenciais para os laboratórios da FT, FAO, ICB, FCF e DPML da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 14/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a HEALTHBIT PERFORMASYS TECNOLOGIA E INTELIGENCIA LTDA - HEALTHBIT, CNPJ: 22.416.310/0001-24. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rogério Toshio Matsubara Miyata, Diretor de Tecnologia da Informação da H EA LT H B I T . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 19/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GEOAMAZONIA ENGENHARIA E CONSULTORIA AGROFLORESTAL LTDA - GEOAMAZONIA, CNPJ: 26.570.734/0001-08. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Taynara Miranda Saatkamp, Sócia Administradora da GEOAMAZONIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.011345/2025-72. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), pacote de licenças, garantia e extensão de garantia para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23106.085902/2019-43. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação excepcional da prestação de serviços de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) alunos e estagiários vinculados à Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, com fulcro no art. 57, §4º da lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.078252/2024. Objeto: Aquisição de , REAGENTES MARCA ROCHE PARA USO NO ANALISADOR BIOQUÍMICO C-COBAS ROCHE. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INGRID PEDRO FREIRE LOURO Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2025) 154040-15257-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23115.014254/2022-37. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 102/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da taxa de concessão de uso do Contrato n° 102/2022 - SICON, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. O valor da taxa de concessão de uso passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 3.593,41 (três mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) mensais. Reajustar o valor da taxa de energia elétrica, estipulada para o Contrato n° 102/2022 - SICON, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 17 do Termo de Referência, em -1,22% (um vírgula vinte e dois por cento negativos), baseando-se na Resolução Homologatória n° 3.376 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 20/08/2024. O valor da taxa de energia elétrica passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 111,43 (cento e onze reais e quarenta e três centavos) mensais. Reajustar o valor da taxa de água, estipulada para o Contrato n° 102/2022 - SICON, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 17 do Termo de Referência, em 31,69% (trinta e um vírgula sessenta e nove por cento), baseando-se na Resolução MOB/MA n° 10/2023, de 30/11/2023. O valor da taxa de água passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 65,85 (sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Reajustar o valor do quilograma (kg) da refeição, de acordo com a Cláusula Quinta do referido contrato e do item 8.10.9 do Termo de Referência, em 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. O valor máximo do quilograma (kg) da refeição passará a ser, a partir da vigência do presente termo aditivo, de R$ 55,59 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.248,28. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23115.022976/2022-65. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 04.370.030/0001-40 - TRANSPORTE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 110/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: PRORROGAÇÃO DO ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD DE SALAMANCA (ESPAÑA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: prorrogar o estabelecimento e o desenvolvimento de relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência da prorrogação: 4 (quatro) anos. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23523.005974/2021-19. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato e cláusula segunda do 3º termo aditivo. a alteração qualitativa do contrato n.º 82/2022 consiste na inclusão de prestação de serviços no intervalo intrajornada pelos cargos de agente de portaria com carga horária de 44h, e nos regimes de 12x36 (diurno) e 12x36 (noturno), a partir de 01/08/2024, bem como na alteração da composição dos uniformes para os cargos de recepcionista e agente de portaria, a partir de 01/08/2024, o que equivale a um acréscimo qualitativo de 0,50695% por cento do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 103, i do rlce 1.1 e o art. 81, i da lei n.º 13.303/2016.. Vigência: 27/02/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.301.785,92. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23523.027372/2020-31. Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de março de 2025 e encerramento em 09 de março de 2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme item 20 do projeto básico.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.104,40. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90014/2025 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005179/2025-54 OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (cateter venoso central 5fr x 60 semi-implantável, de longa permanência e alto poder de infusão). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 06/03/2025, ÀS 09H00, ATÉ 07/03/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís - MA, 24 de janeiro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação