DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23108.098814/2019-91. Espécie: Celebração do Acordo de Memorando de Entendimento entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Lakehead University (Ontário/Canadá). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Lakehead University. Objeto: As Partes desejam colaborar no planejamento, desenvolvimento e estabelecimento de oportunidades para seus alunos e professores na Universidade de Lakehead ("Lakehead") e na Universidade Federal de Mato Grosso ("UFMT"), respectivamente.Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Andrew P. Dean, Vice-Presidente, Research and Innovation da Lakehead University. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação das Relações Étnico-raciais - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Geografia. Pós- graduação: Mestrado e/ou Doutorado em Ed u c a ç ã o . Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 08/10/2025 a partir de sua assinatura com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação. Período das Inscrições: Das 00h00 do dia 13/03/2025 às 23h59 do dia 16/03/2025 (horário de Mato Grosso). Local das inscrições: Enviar toda a documentação conforme este edital para a Caixa Sei do DTFE com cópia para o e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: [email protected]. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CANDIDA SOARES DA COSTA Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação INSTITUTO DE FÍSICA EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Física Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 11/03/2025, das 00h às 23:59h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8730 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ROMILDO JERÔNIMO RAMOS Diretor do Instituto de Física EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Física Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 11/03/2025, das 00h às 23:59h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8730 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ROMILDO JERÔNIMO RAMOS Diretor do Instituto de Física FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23446.000017/2018-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos com início em 28.02.2025 e término em 29.05.2025. 1.1.2 - prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo. 1.1.3 - vincula-se ao presente termo aditivo o novo cronograma físico-financeiro sei 5401333. 1.2 - o reequilíbrio econômico financeiro do contrato 161/2020-ufms, acrescendo ao valor do contrato em r$ 37.081,79 (trinta e sete mil oitenta e um reais e setenta e nove centavos), 1.2.1. Em razão do reequilíbrio, o valor do contrato de r$ 7.529.400,42 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e quarenta e dois centavos) é alterado para r$ 7.566.482,21 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). 1.2. O valor deste termo aditivo corresponde a r$ 37.081,79 (trinta e sete mil oitenta e um reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 28/02/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.566.482,21. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23104.029031/2023-84. Dispensa. Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.03.2025 até 27.02.2026, vinculada à aprovação de prorrogação de vigência do ted do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda); 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5368088).. Vigência: 01/03/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 962,23 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,467300 % de novembro/2023 a outubro/2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 21.538,97 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) é alterado para r$ 22.501,20 (vinte e dois mil quinhentos e um reais e vinte centavos) 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 962,23 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos).. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.501,20. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.123,78 (três mil cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,467300 % de novembro/2023 a outubro/2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos) é alterado para r$ 73.051,82 (setenta e três mil cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 3.123,78 (três mil cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 28/02/2025 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$73.051,82. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 15/2025-UFMS, Processo nº 23104.004382/2025-44, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Futura Entretenimento e Eventos LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis/ imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da UFMS, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da UFMS; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$17.498,00 Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28.02.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o Representante Legal pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23111.001287/2023-31. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/02/2025 e término em 27/02/2026.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.041,02. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).