DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILTON RAMOS CARVALHO COSTA Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma ESTÂNCIA ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.823.302/0001-47, no endereço fornecido: QUADRA 01, LOTE 21, BAIRRO SETOR CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA-DF, CEP: 72.405-010, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por não confirmação do recebimento da Nota de Empenho, referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2024, processo nº 23113.003473/2024-72, por ter sido vencedora do item 01 do aludido certame e por ter recebido a Nota de Empenho 1241/2024 em 16/12/2024, com prazo de 30 dias para entrega, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 155, III da Lei nº 14.133/21. Gilton Ramos Carvalho Costa, Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23113.044599/2018-59. Extrato do 3° Termo aditivo ao contrato n° 019/2019- UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Shirlene Andrade de Jesus, CNPJ 24.320.248/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2025 a 17/03/2026, e majorar o valor mensal em R$ 239,17 . Novo valor mensal: R$ 1.889,17. Data de assinatura: 28/02/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2025 ao Instrumento código 968689. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de execução do Convênio 46/2024, referente ao Projeto Sistema de Gestão e Acompanhamento de Estágios (SAGE) para a Evolução Tecnológica das Ativi. Valor Total: R$ 16.387,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402005605202526 . Objeto: Contratação de empresa remanescente especializada para a prestação de serviços no preparo, fornecimento e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Univasf. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente. Declaração de Dispensa em 05/03/2025. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 05/03/2025. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 20.099,19. CNPJ CONTRATADA : 11.054.102/0001-06 BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA . (SIDEC - 05/03/2025) 154421-26230-2024NE000036 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.033222/2022-03. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateralmente do contrato nº 030/2023-univasf, firmado entre a fundação universidade federal do vale do são francisco e a empresa paisagem comércio e serviços ltda, em conformidade com os artigos 77 e art. 79, inciso i da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.909196/2024-01. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de assistência pericial e confecção de quesitos sobre os aspectos sociais e ambientais das plantações florestais nos estados de São Paulo e Espírito Santo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 332.317,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917355/2024-33. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos três campi da universidade federal de viçosa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 5.382.685,92. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916579/2024-28. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "avaliação de segurança hídrica e caracterização anatômica da madeira em eucalipto comercial em diferentes idades". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 148.910,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23114.901460/2022-99. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.354.210/0001-39 - GERAES ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 00071/2022, por mais 02(dois) meses.. Vigência: 05/03/2025 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.936,66. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23114.919827/2022-21. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses, e o reajuste do contrato nº 00022/2023.. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.979,44. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23114.914766/2021-24. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.858.930/0001-10 - ADILERSON BITENCOURT RESENDE 04596410690. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 00019/2022.. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.351,56. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 92/2019. Nº Processo: 00000.003790/2019-00. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 92/2019. Vigência: 05/03/2025 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190456,44. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940876/2023. Processo n. º 71000.029989/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940876/2023. Vigência: 31/07/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 28/02/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARLENE PIAZZAROLLO ZANDONADI - Diretora Presidente do Instituto Jutta Batista da Silva. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 170347 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 16419.001299/2013-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 11/2025, tem por objeto o sétimo reajuste do contrato sra/rr nº 012/2014, com base na aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), correspondente ao percentual de 6,537840 (6,54) % (seis vírgula cinquenta e quatro por cento), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, ou seja, de janeiro/2024 a dezembro/2024.. Vigência: 09/12/2014 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.491,51. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).