DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade e Empenho de Dotação Orçamentária, a partir de 01/01/2025, perfazendo o valor mensal total de R$452,93 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) e o valor global total de R$5.435,16 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 01/01/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 123, de 18/02/2025 (SEI nº 19538728) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 105, de 24 de fevereiro de 2025 - SEI nº 19576972. Vigência: Tempo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.435,16. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 35014.376730/2023-17, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE LAJEDINHO-BA, CNPJ: 13.810.544/0001-60. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 27/02/2025. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Antônio Mário Lima Silva, Prefeito do Município de Lajedinho-BA, como signatários do Acordo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 38/2016. Nº Processo: 35166.002159/2015-45. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: 17.949.517/0001-24 - W. VELOSO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 38/2016, por mais 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.915,32. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 35014.436310/2023-99. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.03.2025 até 01.03.2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.137.409,72. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.115589/2023-70. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 32/2023, pelo período de 03/04/2025 a 03/04/2026, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.108,96. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 35014.028008/2022-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos: a prorrogação da vigência do contrato 04/2022, celebrado entre o inss e a empresa thork apoio administrativo eireli, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais necessários, com a finalidade de atender às necessidades das unidades de unai/mg e buritís/mg, vinculadas à gerência executiva de uberaba/mg, a partir de 01/03/2025 até 19/03/2025. a redução de r$4.500,93(quatro mil, quinhentos reais e noventa e três centavos) equivalente a 34,06% (trinta e quatro, vírgula zero seis por cento) do valor do contrato, referente a supressão do posto do serviço de desinfecção da aps unai/mg, para atendimento ao contido na portaria inss/pres nº 1727/2024.. Vigência: 01/03/2025 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.166,80. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA VOLTA REDONDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2025 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.026285/2025-09. DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência-Executiva Volta Redonda e o Município de Volta Redonda/RJ com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços do INSS na modalidade à distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para posterior exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção do mesmo. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DA VIGÊNCIA: o Acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Fabiane Azevedo de Jesus, Gerente-Executiva do INSS em Volta Redonda/RJ, e Antonio Francisco Neto, Prefeito de Volta Redonda/RJ. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA Processo SEI 35014.008313/2019-50. Assunto: Escritura Pública de Permuta com Torna. PRIMEIRO PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul Luis Cândido Rodrigues da Silva. Imóvel localizado na Cidade, na Avenida Benjamin Constant, esquina com a Rua Saldanha Marinho, Centro - Lajeado/RS, registrado sob a Matrícula 2.989, Livro 2, fl. 01, do Ofício de Registro de Imóveis de Lajeado/RS. SEGUNDO PERMUTANTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO, inscrito no CNPJ nº 87.297.982/0001-03, representado pelo prefeito municipal Marcelo Caumo. Imóvel localizado na Rua Cel. Júlio May nº 477, Centro, Lajeado/RS, registrado sob a Matrícula 13.904, Livro 2, fl. 01 do Registro de Imóveis desta Cidade e Comarca de Lajeado-RS. VALOR DA PERMUTA: Imóvel do Primeiro Permutante avaliado em R$ 11.390.000,00 (onze milhões e trezentos e noventa mil reais). Imóvel do Segundo Permutante avaliado em R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais). VALOR DA TORNA: R$ 2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais), recolhido em uma única parcela, por meio de GRU em 06/11/2024, conforme Contrato de Promessa de Permuta nº 60/2024, publicado em DOU 02/09/2022, seção 3, página 234. LAVRATURA: Escritura Pública de Permuta com Torna nº 74.998-043, lavrada no Tabelionato de Notas de Lajeado/RS, Livro 280-B, Folhas 112, em 10 de dezembro de 2024. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Permuta registrada em 22/01/2025 na Matrícula 13.904, Livro 2, fls. 02 e na Matrícula 2.989, Livro 2, fls.01 do Cartório de Registro de Imóveis de Lajeado/RS. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 09045.000019/2019-22. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o excecpcionalmente por mais 12 meses pelo período de 3 de abril de 2025 a 2 de abril de 2026. Ademais, efetuar acréscimo quantitativo consistente em alterar a unidade de fornecimento do item 7 (169 unidades a mais), o que equivale a r$ 107.586,27 (10,60%) do valor inicial do atualizado do contrato. Por fim, efetuar supressão quantitativa consistente em alterar a unidade de fornecimento do item 4 (1.086 unidades a menos), o que equivale a r$ 89.880,59 (8,85%) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.258,91. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 27/2022, conforme o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), de 4,8313% (quatro inteiros e oito mil, trezentos e treze décimos de milésimos por cento), referente ao período de 01/01/2024 a 01/01/2025.. Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.355.093,25. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09010.000024/2022-38. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do ca dtic 5/2022, firmado com a empresa datainfo soluções em tecnologia da informação ltda, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 21/03/2025 até 21/09/2027.. Vigência: 21/03/2025 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.629.328,00. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09051000001202417. Objeto: Aquisição de firewalls do fabricante Fortinet, bem como conectores de rede e ferramenta virtual FortiManager, para gerenciamento centralizado de firewalls do referido fabricante, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 240010-00001-2025NE000001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.053145/2024-10. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA. Objeto: Contratação de Paracetamol, 500 mg (cota exclusiva para ME/EPP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 13.580,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).