DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25000.121601/2023-81. Dispensa. Nº 90227/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Supressão quantitativa do item 1, que equivale a 0,25% do valor do item, bem como a supressão do item 2, que equivale aproximadamente 0,26% do valor do item. Reajuste do valor unitário do insumo, correspondente ao IPCA/IBEGE do período de Dez/2023 a Dez/2024. Alteração da Cláusula Quinta - preço do contrato originário, em razão da supressão e do reajustamento de preço. E alteração do cronograma de entrega. Vigência: 05/03/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.678.643.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000051556202471. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviço de logística de transporte multimodal, padrão IATA-OSM-ONU, de amostra biológica ou amostra ambiental do Ministério da Saúde, sendo os serviços contratados sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 51/2025 - Processo nº 25000.004736/2025-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Larissa da Silva, CPF: 358.734-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 4034/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.908,64 (quatro mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de dezembro e 2024, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.004736/2025-44. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 55/2025 - Processo nº 25000.011779/2025-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. José Augusto dos Santos, CPF: 813.518-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº2738/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.012,48 (seis mil doze reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de novembro e 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.149025/2022-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 62/2025 - Processo nº 25000.111983/2024-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Pedro Victor Menezes Alves, CPF: 822.363-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a Nota Técnica nº 87/2024 - SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 12.493,58 (doze mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até o mês de julho e 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.015134/2020-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25000.083906/2023-87. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.826.335,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2025 até 28/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.817,24. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250014 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25013.000349/2023-28. Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 12.076.116/0001-93 - M J L COSTA SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar em 1,91% (um inteiro e noventa e um centésimos por cento), a partir de 02/03/2025, o valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 2/20224; Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço e a Tabela 1 da Cláusula Primeira - Objeto, do termo original, em função do reajuste. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.932,20. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250031 Nº Processo: 25000.012332/2023-62. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 01.955.419/0001-60 - DELALUZ IMAGEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados, sob a forma de execução indireta, de manutenção preventiva e corretiva de equipamento scanner de microfilmes 16mm/35mm, marca sunrise, modelo speed scan (2 in 1) da divisão de assistência e gerenciamento documental no rio de janeiro-diadocrj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 267.600,24. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25026.000291/2023-73. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 2 (dois) meses do contrato nº 1/2024 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa toro elevadores ltda - epp, inscrito (a) no cnpj/mf sob o nº 36.654.449/0001-10, de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.280,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.049116/2024-53. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Restruturação nos Hospitais Públicos (RHP). VALOR APROVADO: De R$ 26.250.258,50 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 26.318.735,70 (vinte e seis milhões, trezentos e dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica e metodologia: Nº 6/2025 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0046020587). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33408.008366/2021-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução; ncluir cláusula de repactuação.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.450,48. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 / 2025; SEI 0046177988; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Capas de uso médico para: vídeo cirurgia 2,50M, transdutor de ultrassom 7 X 1,20 cm e microscópio cirúrgico 2,15M X 0,95M, especificados nos itens 01 ao 03 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90050/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.493.837/0001-06, item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 12.287,60 ( Doze mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90050 / 2024. Processo: 33433.101523/ 2024-17. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado