DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017795202365. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Grampeador Cirúrgico e GrampoCarga para Grampeador Cirúrgico) para atender à demanda da Área de Cirurgia Geral- DITRO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90027- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002108202579. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos (Parafusos Pediculares Toracolombar, em Regime de Consignação, por Repetição.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005516202400. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Circuitos ventilatórios descartáveis) para atender à demanda da Área de Anestesia - ANEST. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/03/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jorge Luis Vega Garcia, inscrito no CPF: 068..-84, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2854/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 973/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026717/2025-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde substituto convoca a Sra. Rosilet Rondon Serrano, inscrita no CPF: 067..-66, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2866/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 979/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030379/2025-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Luiz Duarte Santos Brasil de Mello, inscrita no CPF: 669..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 14540/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3190/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001460/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000445/2024-29. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços públicos de abastecimento de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 24.249,60. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.011,36. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25045.001378/2022-59. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2025 a 27/02/2026, nos termos do artigo 107, lei nº 14.133/21.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25052.000706/2020-49. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/03/2025 á 31/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 11.143,12 (onze mil cento e quarenta e três reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 121.551,86 (cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.643,13. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25052.001586/2018-82. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2025 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 05/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.351,30. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 25060.001158/2012-65. Dispensa. Nº 23/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 17.336.293/0001-85 - SG COLADELLO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para Polo Base de Peruíbe/SP. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.762,32. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25037.000491/2023-05. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste de repactuação 2024 do contrato nº 13/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus/am.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.657,44. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).