DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25046.000267/2023-04. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Arame/MA e Grajaú/MA, e do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Inciso II e § 4 do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.419,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002224/2024-16. Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço continuados de fornecimento de energia elétrica, para atender os municípios de campo grande, corumbá, miranda, caarapó, paranhos, sidrolândia, bodoquena, dourados, tacuru, amambai, bonito, aquidauana, iguatemi e antônio joão, sob jurisdição do dsei/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor Total: R$ 7.390.428,13. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25048.002196/2019-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 10/2022, firmado entre a empresa Nacional Serviços Integrados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.152.814/0001-70 e o Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de assistente administrativo nível superior (serviços auxiliares à administração), para atender as necessidades da sede do DSEI/MS. A data base da categoria, conforme o termo aditivo a convenção de trabalho 2025/2025, é em 01/01/2025. O valor mensal do contrato passa de R$ 68.936,10 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos), para R$ 73.084,65 (setenta e três mil oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). O valor anual do contrato passa de R$ 827.233,20 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), para R$ 877.015,81 (oitocentos e setenta e sete mil quinze reais e oitenta e um centavos). Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.015,81. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002364202494. Objeto: Aquisição de testes rápidos para Diagnóstico in vitro para a detecção qualitativa do antígeno de SARS-COV-2 em amostra Swab de Nasofaringe (reagente para diagnóstico clínico 7,e antígeno coronavírus covid-19, apresentação : teste, método: imunocromatografia) e Diagnóstico in vitro para detecção rápida e qualitativa de hormônio gonadotrofina coriônica humana (hCG), através da fração betahCG em amostras de soro/urina, para auxilio do diagnóstico da gravidez. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051001052202323. Objeto: Aquisição de medicamentos para os itens desertos e fracassados na licitação anterior.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Loteamento Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/03/2025) 257041-00001-2025NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25351.901440/2022-41. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.969.071/0001- 10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 14/03/2025 a 14/03/2026, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Suprimir de 6,52% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a redução de 1 posto de serviço de técnico em secretariado correspondente ao item 8 - macaé/rj.os efeitos da supressão passaram a vigorar desde 07/12/2024.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.570,08. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (CRACHÁS e TELEFONE IP) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 20/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA, CATETER, SONDA, TORNEIRA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 20/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA e MECÂNICA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 21/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais - RS. ABERTURA: 18/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (FITOMENADIONA, FUROSEMIDA, GENTAMICINA, GLICOSE, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 21/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CIRURGIA UROLÓGICA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 19/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ATROPINA, BEVACIZUMABE, CETOCONAZOL , ISOSSORBIDA MONONITRATO E SOMATROPINA 4 UI PO LIOFILO INJETAVEL) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 19/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA NEONATAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 20/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (INTRODUTORES) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 21/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS CIRÚRGICOS, LÂMINAS DE BISTURI E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 25/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 671/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio e mangueiras de combate a incêndio, de acordo com a Portaria INMETRO MDIC N.º54/2004 e legislações vigentes e, com eventual serviço de fornecimento e substituição de peças, serviço de instalação e remanejo de extintores dentre outros, para atendimento do Grupo Hospitalar Conceição e suas filiais no RS. ABERTURA: 28/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALÇAS, DILATADORES, ELETRODOS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 26/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MESA PARA INSTRUMENTAL COM VARAL, REFRIGERADOR CIENTÍFICO VERTICAL 420L, REFRIGERADOR CIENTÍFICO 280L E MESA EXAME GINECOLÓGICO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 25/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações