DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600093 93 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25265.000008/2024-71. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços comuns de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, equipamentos, materiais de expediente, caixas arquivos, pastas e demais objetos de propriedade ou de interesse da contratante, atendendo às necessidades da fundação nacional de saúde - superintendência estadual no rio grande do sul (funasa - suest/rs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 182.444,50. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25265.000008/2024-71. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços comuns de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, equipamentos, materiais de expediente, caixas arquivos, pastas e demais objetos de propriedade ou de interesse da contratante, atendendo às necessidades da fundação nacional de saúde - superintendência estadual no rio grande do sul (funasa - suest/rs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 182.444,52. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25200.000554/2021-14. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n° 22/2022, com base na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (pa000056/2024), com efeito retroativo a partir de 01.01.2024, bem como reajustar, em sentido estrito, os insumos diversos, por meio do índice ipca acumulado no período de (jan/2024 a dez/2024), com efeito retroativo a partir do dia 13/12/2024.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.304,88. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25120.000114/2018-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos de mão de obra do contrato nº 01/2019, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (am000057/2024). Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.150,96. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25275000253202460. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul - 9° Andar, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0649/2022 - 939271 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA, CNPJ: 06.198.949/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.938.569,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2026. Data da assinatura: 28/02/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 842486. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº 01614158000114. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 262.597,09, Valor de Contrapartida: R$ 12.597,09, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: BOLIVAR ANTONIO DE SOUZA RABELO GOMES, CPF nº .464.460-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 842488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 482.245,78, Valor de Contrapartida: R$ 9.644,91, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710- , Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº *.523.179-. DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0211/12 ( SIAFI nº 671598 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0211/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de NOVA PETRÓPOLIS/RS, CNPJ nº 88.572.748/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 1º de Abril de 2028. Data de assinatura: 05/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Daniel Carlos Michaelsen, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis/RS. Processo nº 25100.011523/2012-26. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - Fiotec - CNPJ: 02.385.669/0001-74 (DOADOR), e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz - nº 33.781.055/0002-16 (DONATÁRIO) - Processo nº 25384.000898/2024-65 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001656202479. Objeto: Aquisição de racks roller utilizados no processo de fabricação dos ingredientes farmacêuticos ativos de sarampo e caxumba, incluindo a prestação de serviços instalação e qualificação de equipamento para indústria farmacêutica - serviços de instalação e qualificação conforme ERU 13671 . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003850202368. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz, no Estado do Ceará (Fiocruz/CE), à empresa especializada nos serviços de preparo e fornecimento de alimentos para café, refeições populares (prato popular), serviços extras para eventos institucionais e lanchonete, na perspectiva de uma alimentação acessível e saudável, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIASGnet - 28/02/2025) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25389.100146/2019-96. Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Retificação do 6º termo aditivo, prorrogação do prazo de vigência e supressão de preços.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.686,63. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 254/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto Oswaldo Cruz, denominada simplesmente IOC, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a Águas De Niterói S/A, denominada simplesmente ÁGUAS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ 02.150.336/0001-66, com sede na Rua Marquês de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Objeto: Desenvolvimento de pesquisas científicas visando avaliar a circulação de microrganismos e drogas na população e ambiente, pela análise de esgotos sanitários. Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2027. Signatários: TANIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE, Diretora do IOC; BERNARDO MACHADO ALVES GONCALVES e THIAGO CONTAGE DAMACENO, Diretores da ÁGUAS DE NITERÓI. Processo Fiocruz nº 25030.001081/2024-14. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Acordo de Cooperação publicado no DOU de 05.03.2025, seção 3, página 154, na Referência, onde se lê: "... Acordo de Cooperação Nº 08, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.", leia-se: "... Acordo de Cooperação Nº 08, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, a Associação Centro de Estudos Brasil Popular (Escola Paulo Freire) e a Fundação Rosa Luxemburgo."