DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600162 162 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001153/2025-15. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em porto velho/ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2030. Valor Total: R$ 309.999,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.007872/2024-69. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em belém/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 255.998,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6001/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.009255/2024-06. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da defensoria pública da união em macapá/ap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 59.997,36. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU-PR EDITAL DPU-FOZ/GDPC FOZ - Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, após a conclusão da etapa de análise curricular e prazos regulamentares, em ordem de classificação, nos seguintes termos: Nº|NOME 01|Ana Paula Xavier 02|Luiz Guilherme Pereira Chaves 03|Narê Regina de Camargo 04|Nathalia Viana Benites 05|Rethiane Fatima Bernardi 06|Thiago Tetsuo Fujimoto 07|Vinicius Rosotti de Andrade Art. 1º Em observância ao contido no Memorando Circular Nº 7809774/2025, referente a alterações na configuração e redimensionamento da força de trabalho, fica alterado o cronograma previsto no Edital nº 05, de 12 de fevereiro de 2025, no que se refere à data de convocação. Art. 2º A convocação de eventual candidato/a(s) aprovado/a(s) será(ão) realizada a partir de 07/04/2025. Foz do Iguaçu, 28 de fevereiro de 2025. JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS-MA EDITAL DPU-MA/GDPC MA - Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública o resultado preliminar das inscrições da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, conforme o disposto neste Edital, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024 e nas demais normas aplicáveis, nos seguintes termos: 1. DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES 1.1 Resultado preliminar na 1ª fase: nome do candidato em ordem alfabética e resultado da inscrição. . .Resultado Ampla Concorrência . .Nome .Cota .Resultado . .Andrea Luiza Almeida Soares .Não .Deferido . .Bruna Vitoria Lima Pereira .Não .Deferido . .Caio Anderson da Cruz Santos .Não .Deferido . .Dayane Silvia Oliveira Costa .Não .Deferido . .Eduardo da Hora Macedo .Sim .Deferido . .Emilly Amorim Dantas .Não .Deferido . .Gabriel Próspero Machado Cunha .Não .Deferido . .Gustavo Rezende Amorim .Não .Deferido . .Jamille da Silva Coelho .Não .Deferido . .Joseane Sousa Lima .Não .Indeferido Descumprimento dos parágrafos 2.1 (hora de entrega dos documentos após as 14h do dia 25/02/2025) e inciso III (ausência da apresentação da foto 3x4) . .Kelvin Galvão Lindoso .Não .Deferido . .Marina Sousa Assunção Aragão .Não .Deferido . .Natalia Everton .Não .Deferido . .Naylson Garreto Carvalho .Não .Deferido . .Victor Carvalho Nunes .Não .Deferido . .Resultado Cotas Raciais . .Nome .Cota .Resultado . .Ademir Carvalho Prado .Sim .Deferido . .Eduardo da Hora Macedo .Sim .Indeferido para cota . .Iasmin da Silva Petrus .Sim .Deferido . .Isabella Costa Guimarães .Sim .Deferido . .Lara Serejo .Sim .Deferido . .Maria Marlene Santos de Sousa Neta .Sim .Deferido . .Nágila Cardoso .Sim .Deferido * Indeferido para cota, descumprimento do parágrafo 4.2 (ausência da apresentação do Formulário de Autodeclaração); Deferido para ampla concorrência 2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR 2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório de sua inscrição até às 22:59 do dia 07 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), por meio de e-mail a ser encaminhado ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] . 2.2 Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido, bem como o recurso cujo teor desrespeite a banca. 2.4 O Anexo V do Edital - DPU-MA/GDPC MA - Nº 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 é o modelo do Recurso Contra a Lista de Inscritas e Inscritos. 2.5 No recurso contra o resultado preliminar, não serão admitidos acréscimos aos itens já constantes na inscrição. 2.6 É vedada a inclusão de novas atividades no currículo. 3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 O resultado da etapa de inscrições do processo seletivo e de convocação para as demais etapas será divulgado por meio de comunicação via diário oficial da união. LORENNA FALCÃO MACEDO ANEXO I - CRONOGRAMA . .FA S ES .DAT A S . .1° Fase: Período de inscrições (presencial) .de 24/02/2025 até 25/02/2025 . .Divulgação da Relação das Inscritas e dos Inscritos (por diário) .até 06/03/2025 . .Prazo de interposição de recursos contra a lista de inscritas e inscritas (por e-mail) .até 07/03/2025 . .Divulgação das respostas aos recursos (por e-mail) .até 12/03/2025 . .Divulgação do resultado da 1ª Fase e Calendário Oficial das fases seguintes (por diário) .até 14/03/2025