DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 090026 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 0003612-13.2023.4.90.8000. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 53.020.777/0001-84 - 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA. Objeto: A) alteração da razão social da contratada no preâmbulo do contrato; b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 16/05/2025.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789,75. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 21101/2019. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2020. CONTRAT A DA : G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato STJ n. 21/2020 com inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Inciso II do caput e § 4º do art. 57 c/c art. 65, inciso II todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02/03/2025 a 1º/03/2026. ASSINATURA: 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.030.777,80. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Kelly Fragoso Souza - Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Processo STJ 11711/2015. Termo de Rescisão ao Contrato STJ 23/2014. CONTRAT A DA : Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. FUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 c/c cláusula Décima Segunda do Contrato STJ n. 23/2014. VIGÊNCIA: A partir de 10 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Marcus Pereira Aucélio e Diego Rezende Ferreira - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 28/02/2025, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma proposta atendeu ao especificado no edital. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 05/03/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS QUADROS DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000291-51.2024.4.01.8000, faz saber que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de servidores efetivos, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público, em conformidade com os editais publicados, especialmente a classificação final dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio Vargas - FGV. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da Fundação Getulio Vargas - FGV. I. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem: função, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo/atribuição), nota final e classificação. 1. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA 1.1. AC - CRUZEIRO DO SUL 940089739, Heberson Cristiano Dos Santos Silva, 74.2, 1º / 940105371, Vinicius Maia Maia, 72.6, 2º / 940067820, Lucas De Matos Coelho, 70, 3º / 940126208, Célio De Souza Sacco Junior, 70, 4º / 940026216, Antonio Jeferson Vale Da Rocha, 69.4, 5º / 940076532, Vinicius Santiago Valente, 67, 6º / 940015969, Marcela Nunes Gomes, 59.4, 7º / 940118409, Hudson Alves Aguiar, 58.2, 8º / 940006402, Cristiano Tavares De Oliveira, 58, 9º / 1.2. AC - RIO BRANCO 940019667, Ramon Costa Brilhante De Matos, 76.6, 1º / 940097881, Marcos De Matos Silva, 73.6, 2º / 940008737, Leonardo Araujo Cunha, 72.2, 3º / 940015459, João Ricardo Ferreira Da Silva, 72, 4º / 940012301, Oscar Vareda Moreira Neto, 71, 5º / 940034571, Clodiney Ferreira De Lima, 70.6, 6º / 940018713, Andreza Carla Leite, 69, 7º / 940036802, Elivania De Sousa Oliveira, 68, 8º / 940032587, Kauã Saraiva Gama De Matos, 66, 9º / 940092568, Dyeyme Ferreira Moraes Da Costa Nunes, 65.2, 10º / 940067324, Agerdan Figueredo Teles, 64.4, 11º / 940014742, Joelmir Almeida De Melo, 63, 12º / 940053076, Nyara Feitosa De Freitas, 62.6, 13º / 940077307, Janaína Da Silva Gomes, 62, 14º / 940059167, Francisca Maria Figueiredo Teles De Souza, 60.4, 15º / 940001981, Marcos Paulo Souza Dantas, 53.6, 16º / 940014358, Adriana Da Silva Peixoto, 53.2, 17º / 1.3. AM - MANAUS 940070406, Itanielly Dantas Silveira Cruz, 78, 1º / 940000860, Annaterra Ribeiro Dos Santos, 73, 2º / 940092403, Allan De Souza Silva, 72.6, 3º / 940114893, Roberto Tiago Da Costa Junior, 72.2, 4º / 940011037, Laura Pozzetti, 72, 5º / 940091155, Monique Nascimento Adomaite, 72, 6º / 940069486, Sheila Nascimento De Paula E Silva Oliveira, 72, 7º / 940034491, Shelton Bonievisky Rodrigues De Oliveira, 71.8, 8º / 940053820, Richardson Dos Santos Rodrigues, 71.6, 9º / 940065399, Lorenzo De Souza Fernandes, 71.6, 10º / 940087007, Jessé Nogueira Miranda, 71.2, 11º / 940087206, Jessica Ayala Lopez, 71, 12º / 940009823, Matheus De Vasconcelos Arraes, 70.6, 13º / 940073135, Thiago Moura Raimundo, 70.2, 14º / 940116902, Nilmar Costa Miller, 70, 15º / 940085934, Thamara Grimm Moniz Ferreira, 69.6, 16º / 940039078, Melissa De Souza Cruz, 69.6, 17º / 940002577, Carlos Daniel Lima De Oliveira, 69.2, 18º / 940126753, Wellington Costa Da Silva, 69, 19º / 940051247, Marcus Vinicius Maia Neves, 69, 20º / 940048750, Hiago Dias Costa, 69, 21º / 940013513, Simone Henrique Da Silva, 68.8, 22º / 940059680, Matheus Teixeira De Almeida, 67.2, 23º / 940101113, Marcos Lucian Ferronato, 67.2, 24º / 940126853, Luis Paulo Lopes Da Silva, 66.6, 25º / 940119389, Thiago Batista Silva, 66.2, 26º / 940070923, Luiz Alves Farias Filho, 65.6, 27º / 940092814, Moyses Castro Da Silva, 64.6, 28º / 940125280, Daniel Rocha De Almeida, 61.8, 29º / 940111322, Marcelino Da Silva Barboza, 60.6, 30º / 940129718, Diego Leonardo Barbosa Pinto, 60.6, 31º / 940032605, Mônica Madison Madri Galvão Dos Santos Souza, 60.2, 32º / 940046155, Daniel Peixoto Meirelles, 59.6, 33º / 940016580, Brandon De Souza Ferreira, 59, 34º / 940010708, Igor Vasconcelos Mubarac, 58.4, 35º / 940002738, Thiane Feitoza De Souza, 58.2, 36º / 940050277, Silvio Anderson Silva Nascimento, 57.6, 37º / 940098896, Vanderley Da Silva Santana, 56.8, 38º / 940046989, Esdras Da Silva Aquino, 56.6, 39º / 940037889, Karoliny Da Silva Xavier, 53.6, 40º / 940078816, Josenildo Pereira Soares, 53, 41º / 1.4. AM - TABATINGA 940037189, Marcele De Freitas Lopes, 72, 1º / 940067370, Keissy Da Silva Firmino, 67, 2º / 940109073, Marcelio Lopes Rodrigues, 62.2, 3º / 940054519, Rafaela Barbosa Nascimento, 62.2, 4º / 940065058, João Victor Medeiros Garcês, 61.2, 5º / 940091992, Marcela Barbosa Cardoso, 60.4, 6º / 940114168, Jhonatan Evangelista Brasil, 54.6, 7º / 1.5. AP - LARANJAL DO JARI 940037351, Tiago Costa Leite Lopes, 47.2, 1º / 1.6. AP - MACAPÁ 940123353, Marcos Garbe, 76.2, 1º / 940118601, Ícaro Bruno Barcellos Lopes, 74.2, 2º / 940116622, Anderson Soares Dos Santos, 72, 3º / 940134497, Gilson Cavalcanti Nunes Júnior, 72, 4º / 940045652, Alan Carlos Pereira Da Costa, 71.6, 5º / 940128664, Fernando Nunes Pessoa Filho, 71, 6º / 940108565, Camila Augusta Gonçalves Cardoso, 70.6, 7º / 940140670, Magno Dos Santos Barbosa, 70.6, 8º / 940088836, Michelly Chaves Rodrigues, 69.2, 9º / 940042095, Ewerton Lucas Serrão Farias, 68.4, 10º / 940034348, Danilo Augusto Oliveira De Barros, 68, 11º / 940001598, Jose Maria Figueiredo Rabelo Junior, 68, 12º / 940056614, Alysson Roberto Cassiano De Souza, 67.6, 13º / 940003355, Elcio Pires De Souza Junior, 67.4, 14º / 940033316, Renan Carlos Mesquita Pantoja Amanajás, 67, 15º / 940132563, Edimara Moreira Braga, 67, 16º / 940068735, Renato Rodrigues Diniz, 67, 17º / 940060078, Luan Da Silva Freitas, 67, 18º / 940035196, Débora Rocha Sarges, 66.6, 19º / 940023518, Tais Pires Da Silva, 66.2, 20º / 940049211, Naiara Teles De Lemos, 65.6, 21º / 940071561, Maria Elisa De Oliveira Carvalho, 65.6, 22º / 940066719, Carla Roberta Aragao Da Silva, 65.2, 23º / 940132119, Natalie Ferreira Vitoriano, 65.2, 24º / 940136258, Inoã Caroline Da Rocha Miranda, 65, 25º / 940044794, Ana Lucia Lima De Oliveira, 65, 26º / 940054265, Maria De Nazaré Da Silva Barreto, 65, 27º / 940063863, Erica Pereira Pinheiro, 64.8, 28º / 940100404, Cláudia Alfaia Marques, 64.8, 29º / 940103281, Lucas Rodrigues Ilário, 64.6, 30º / 940115517, Gabrielly Souza Nobre, 63.8, 31º / 940094241, Thiago Lobo Rodrigues, 63.8, 32º / 940016164, Antonio Marco Costa Da Costa, 63.6, 33º / 940037984, Alex Oliveira Barcelos, 63.2, 34º / 940008871, Ana Carolina Dos Santos Ferreira, 63.2, 35º / 940080622, Nadya Suzanny Santos Barbosa Da Silva, 63.2, 36º / 940105473, Vanieli Santos Serrão, 62.8, 37º / 940060210, Carla Cassandra Moura Morais, 62.6, 38º / 940078087, Maicon Muller Mendes Monteiro, 60.4, 39º / 940006090, Mairon Nunes Baia, 58.2, 40º / 940014060, Alessandro Santos De Souza, 57.8, 41º / 940133107, Kassandra Thamyris Maciel Amador, 57, 42º / 940002017, Luciana Quaresma Marques, 56.8, 43º / 940022475, Paula Cristina Sousa Costa, 56.4, 44º / 940124915, Luan Patrick Sampaio E Silva, 55.4, 45º / 940066016, Luis Miranda Batista, 55.4, 46º / 940008067, Edilene Simoni Maciel Dos Santos Lima, 53.2, 47º / 940064301, Guilherme Branco Moura, 53.2, 48º / 940027123, Alline Gonçalves Paiva, 51.6, 49º / 1.7. AP - OIAPOQUE 940036153, Flávio De Oliveira Palheta, 66.6, 1º / 940042175, Alexandre Luiz Dias Da Silva, 66.4, 2º / 940098229, Marcio Henrique Pereira, 66.2, 3º / 940124895, Sidney Roberto Dos Santos Nascimento, 65.2, 4º / 940001805, Paulistevao De Oliveira Souza Nascimento, 65, 5º / 940117422, Valderlan Pimenta Moraes, 63.6, 6º / 940044976, Aliciane Santana Palheta, 62.6, 7º / 940003439, Bleno Dos Santos Souza Melo, 58, 8º / 940076252, Prici Da Silva E Silva, 55.8, 9º / 1.8. BA - ALAGOINHAS 940129488, Marcos Napoleão Do Rêgo Paiva Dias Filho, 78, 1º / 940105377, Everson Silva Crescencio, 76, 2º / 940108230, Diego Galvão Oliveira Silva, 70.4, 3º / 940108197, Fábio De Jesus Dos Santos Brasil, 68, 4º / 940126554, José Claros Montes Neto, 67.6, 5º / 940073792, Betânia Silva De Almeida, 67.2, 6º / 940106266, Graziele Gonzaga De Souza Alves, 66.2, 7º / 940125702, James Muniz Nogueira, 62, 8º / 940008297, Alef Rodrigo Da Silva Santos, 59.6, 9º / 940017817, Ederivania De Souza Dos Santos Carvalho, 58.6, 10º / 940008350, Laize Evellen Da Silva Couto, 57.2, 11º / 940051379, Wagner Pessoa De Lima, 55.4, 12º / 940014367, Thaisa Cilenne Almeida Santos, 54, 13º / 1.9. BA - BARREIRAS 940007068, Ledson Freire Santos, 75, 1º / 940127743, Artur Herminio Bittencourt Bagues, 72.6, 2º / 940031598, Willian Da Silva Costa, 68.2, 3º / 940053954, Anna Carolina Silva Santos, 66.6, 4º / 940004545, Cleriston Santos Oliveira, 60.6, 5º / 940047807, Leandro Da Camara Marcal Fioretti, 55.8, 6º / 1.10. BA - BOM JESUS DA LAPA 940116709, Marcone Feitosa Nunes, 65, 1º / 940015401, Geiane Ricci Vieira, 62.6, 2º / 940091939, Joseane Lopes Da Cruz, 60.4, 3º / 940119956, Vagner De Souza Santos, 56.2, 4º / 940080450, Mateus Reis Da Silva, 54, 5º / 1.11. BA - CAMPO FORMOSO 940062376, Brigida Ludmilla Gomes De Almeida Vieira, 77.6, 1º / 940053639, Hugo Batista De Medeiros, 70, 2º / 940077740, Uerbson Cantidio Dos Santos Peixe, 68.6, 3º / 940078351, Luan Pablo Sousa Silva, 66, 4º / 940117046, Rosemeire Lopes Matos, 65.2, 5º / 940138042, Isaias Lopes De Santana, 65, 6º / 940129009, Adla Celice Barbosa Guimarães Marques, 64.8, 7º / 940091406, Marhaia Helen Nascimento Santos, 55.6, 8º / 940091549, William Soares Monteiro, 55.4, 9º / 1.12. BA - EUNÁPOLIS 940071853, Rafael José Santana Souza, 75.6, 1º / 940096549, Thiago Ferreira Lion, 72.2, 2º / 940119894, Gleideson Silva Santos, 66.2, 3º / 940088435, Thalles Da Costa Lobê Pereira, 63.6, 4º / 940102819, Aline Rocha Freires Pinheiro, 57.6, 5º / 1.13. BA - FEIRA DE SANTANA 940069846, Paulo Amaro Dos Santos Neto, 78.6, 1º / 940072674, Poliana Nataly Santos Pereira Pinho, 75, 2º / 940028420, Jhon Elton Souza Dos Santos, 74.4, 3º / 940085516, Valdinei De Jesus Dos Santos, 70, 4º / 940052416, Edailson Jose Pereira Da